Mês: dezembro 2024

Seleção inicial para receber transmissores inclui 321 municípios Por EBC Um edital elaborado em parceria pela Empresa Brasil Comunicação (EBC), Ministério das Comunicações e Câmara dos Deputados vai garantir a ampliação do alcance da oferta do serviço de televisão digital, expandindo a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Houve mais de 800 inscrições ao chamamento público do programa Brasil Digital, com … Ler mais

Presidente veta sete pontos do texto aprovado no Congresso Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A Lei nº 15.047/2024 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).  O … Ler mais

Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o … Ler mais

Texto vai a sanção presidencial Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. … Ler mais