Mês: janeiro 2025
Material Escolar: O que a escola pode ou não exigir? Advogada explica o que diz a Lei
A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados Por Dra. Lorrana Gomes*/ Via MF Press Global Com o início ano letivo se aproximando, os pais e responsáveis pelos estudantes começam a se preparar para a compra de … Ler mais
Quem antecipar o pagamento do IPVA até 7 de fevereiro na Bahia tem um dos maiores descontos do país, de 15%
Por Ascom/ Sefaz -BA Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2025, quitando o imposto até o próximo dia 7 de fevereiro, vão contar com um dos maiores descontos disponíveis no país: na Bahia, o abatimento para a cota única é de 15%. O desconto é calculado automaticamente na hora de … Ler mais
Ministério da Saúde forma 33 novos especialistas para resposta a surtos e emergências de saúde pública no Nordeste
EpiSUS Intermediário formou a primeira turma regionalizada de epidemiologia de campo na região Por Agência Gov | Via Ministério da Saúde O Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde realizou a cerimônia de encerramento da primeira turma regionalizada de nível Intermediário do Nordeste. A solenidade ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), … Ler mais
MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados
Troca de ideias entre especialistas teve como objetivo estender a discussão para a sociedade civil. Vídeo da discussão está disponível na íntegra no YouTube Por Agência Gov | Via MJSP O limite entre o princípio constitucional da transparência pública e a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros foi tema de live promovida pelo Conselho … Ler mais
Pacto EJA: novo prazo para adesão vai até 20 de fevereiro
Municípios que não participaram do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos em 2024 podem aderir. Reabertura do prazo pelo MEC tem como objetivo ampliar o alcance da política pública Por Agência Gov | Via MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e … Ler mais
Pneerq: novo prazo para adesão vai até 28 de fevereiro
Municípios que não participaram da Política Nacional de Equidade em 2024 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (27), pelo Simec. O objetivo é ampliar o alcance da iniciativa e garantir a sua efetividade Por Agência Gov | Via MEC O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens … Ler mais
Governo lança política inédita para estimular sustentabilidade em portos, aeroportos e hidrovias
Empresas receberão selo de reconhecimento ao adotarem práticas ambientais, sociais e de governança Por Agência Gov | Via MPor O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta segunda-feira (27/1) uma Política de Sustentabilidade pioneira, voltada para portos, aeroportos e hidrovias, com medidas direcionadas tanto ao setor público quanto à iniciativa privada. A proposta busca incentivar … Ler mais
