Orçamento de 2025: votação para fevereiro não afeta execução de despesas do governo, mas impõe restrições

Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes Por Marquezan Araújo/ Brasil 61 Pela primeira vez, desde 2021, o governo inicia o ano sem a aprovação da lei orçamentária anual. A expectativa é … Ler mais

Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno do recesso

Além da escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara, parlamentares têm pela frente a votação de MPs polêmicas, como a do corte de gastos e da desoneração Por Lívia Braz/ Brasil 61 A volta dos trabalhos no Legislativo será agitada. Já na primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 1º — que cai … Ler mais

AGU prorroga prazo de consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

Contribuições poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (27/01) por meio da plataforma Participa + Brasil Por Agência Gov | Via AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até a próxima segunda-feira (27/01) o prazo para envio de contribuições ao processo de consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no … Ler mais

Prouni 2025: confira passo a passo para inscrição

Período de inscrição foi aberto nesta sexta-feira, 24 de janeiro, e irá até terça-feira (28). Candidatos podem utilizar as notas do Enem de 2023 e 2024 para concorrer a bolsas na educação superior privada Por Agência Gov | Via MEC O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta sexta-feira, 24 de janeiro, o período de inscrição no Programa Universidade … Ler mais

Programa Nacional de Crédito Fundiário aumenta teto para R$ 293,5 mil na aquisição de imóveis rurais

Aumento do recurso integra conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no país Por Agência Gov | Via MDA O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem garantido maior acesso à terra pelos agricultores e agricultoras familiares por meio de financiamento e condições facilitadas. O Governo Federal avançou novamente no fortalecimento das políticas … Ler mais

No Dia Internacional da Educação, Bahia celebra investimentos em projetos transformadores

Por Ascom/ SEC/ Via GOVBA Em 24 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Educação. A Bahia vem se destacando no seu compromisso com um ensino público transformador, investindo em infraestrutura; em programas que garantem a permanência e inclusão estudantis; e na valorização dos educadores, tanto na Educação Básica, quanto no Ensino Superior. Mais … Ler mais

Cerb realiza visitas técnicas em quatro municípios para discutir abastecimento hídrico

Por Ascom/ Cerb/ Via GOVBA Na quinta-feira (23), o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Jayme Vieira Lima Filho, realizou visitas técnicas nos municípios de Inhambupe, Aporá, Acajutiba e Itanagra. Durante as reuniões, foram discutidos projetos essenciais para melhorar o abastecimento de água e atender as demandas locais de … Ler mais

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