Compromisso é alfabetizar crianças do 2° ano do ensino fundamental
por Agência Brasil
Após um mês do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pelo governo federal, foi observado que todos os estados e 83% dos municípios aderiram ao programa.
Exceto por Boa Vista, todas as capitais já estão participando do programa. Nos municípios dos estados do Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e no Distrito Federal, a adesão é total. Em seguida estão Pernambuco, com 99% de adesão; Paraná, com 98%; e Mato Grosso, com 97%.
Conforme o Decreto 11.556/2023, a alfabetização na idade certa é esperada ao final do segundo ano do ensino fundamental.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada abrange políticas integradas divididas em diversos eixos estruturantes, incluindo governança da política de alfabetização, formação de profissionais da educação, aprimoramento das práticas pedagógicas e de gestão escolar, melhoria e qualificação da infraestrutura física e insumos pedagógicos, sistemas de avaliação, e reconhecimento e compartilhamento de boas práticas.
O Ministério da Educação planeja investir R$ 3 bilhões na nova política de alfabetização na idade certa, sendo que R$ 1 bilhão será investido este ano e mais R$ 2 bilhões nos próximos três anos. O objetivo é financiar ações concretas dos estados e municípios para promover a alfabetização de todas as crianças do país.
A adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada por parte dos municípios e estados é voluntária.
A adesão eletrônica deve ser realizada pelo titular da Secretaria de Educação do ente federativo ou por seu representante, utilizando o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), com login (CPF) e senha, ou através do acesso à conta do portal Gov.BR.
Após a adesão ao programa, cada estado, em colaboração com os municípios, deverá elaborar uma política territorial capaz de atender às especificidades locais. A União será responsável por apoiar tecnicamente e financeiramente os entes federados, de acordo com suas necessidades.
É responsabilidade de cada ente federado promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da alfabetização. Municípios e estados devem reduzir as desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em suas respectivas localidades.
O apoio da União será direcionado com base na proporção de crianças não alfabetizadas, características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, bem como na presença de crianças que fazem parte do público-alvo da educação.
