João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, 74 anos, é professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e palestrante Brasil afora. Autor do livro Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz (Editora Forense, Rio, 2009). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Carnaval e cidadania

Por João Baptista Herkenhoff / 19 de fevereiro de 2020 /

O Carnaval, como expressão de cidadania e como uma das formas de “ser pessoa”, é o tema desta página. Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo, em escolas de samba e blocos de Carnaval, vejo, dentre outros aspectos, a profunda busca de identidade, tão forte na alma humana. (mais…)

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O Brasil e a ONU

Por João Baptista Herkenhoff / 12 de fevereiro de 2020 /

Declarações estapafúrdias do Presidente da República já se tornaram tão frequentes que não causam espanto.          Entretanto, algumas declarações, igualmente estapafúrdias, devem ser repudiadas, de modo que o silêncio não seja interpretado como se fosse complacência.          O Presidente expressou sua opinião de que a ONU não serve para nada. Segundo ele, (mais…)

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A violência das prisões

Por João Baptista Herkenhoff / 5 de fevereiro de 2020 /

O Presidente da República defendeu o fim das audiências de custódia, que são uma das formas de reduzir o aprisionamento de acusados. A implementação das audiências de custódia, no sistema judiciário brasileiro, começou a ser efetivada em 2015, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério da Justiça e (mais…)

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Flagelo das chuvas

Por João Baptista Herkenhoff / 29 de janeiro de 2020 /

As chuvas estão  flagelando o Espírito Santo. Nunca choveu tanto em nosso Estado. Cerca de dez mil pessoas estão fora de seus lares por causa das chuvas. Dez pessoas perderam a vida como decorrência das inundações. Em Cachoeiro de Itapemirim, minha cidade natal, as águas invadiram a Rua Vinte e Cinco (mais…)

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Homenagem a Chico Buarque

Por João Baptista Herkenhoff / 28 de janeiro de 2020 /

O presidente da República informou que não vai assinar o diploma que confere a Chico Buarque o Prêmio Camões. Ao saber dessa decisão do presidente da República, Chico Buarque ironizou que a a ausência da assinatura do presidente valoriza o prêmio. Traduzindo sua ironia – a assinatura do presidente mancharia (mais…)

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Constituição – 1988 – 2020

Por João Baptista Herkenhoff / 21 de janeiro de 2020 /

A atual Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Sua elaboração contou com grande participação popular. Inúmeras sugestões partiram diretamente do povo e foram incorporadas ao texto constitucional. Por todo o território brasileiro, o tema Constituição foi debatido. Talvez em nenhum país do orbe terráqueo tenha ocorrido (mais…)

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Libertação de Edna, a que ia ser Mãe

Por João Baptista Herkenhoff / 16 de dezembro de 2019 /

O caso de Edna é mencionado em outros escritos que publiquei. O que diferencia o presente texto de qualquer outro, inspirado no mesmo caso judicial, é a abrangência. Aqui é feita referência a dois processos envolvendo a mesma pessoa. No primeiro processo, Edna comparece como acusada e é beneficiada por (mais…)

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Liberdade de cultos

Por João Baptista Herkenhoff / 27 de novembro de 2019 /

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu o II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa – Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico. A primeira lei garantindo, no Brasil, a Liberdade de Cultos foi sancionada e publicada em sete de janeiro de 1890. A proposta foi uma iniciativa de (mais…)

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Juiz de futebol e Juiz de Direito

Por João Baptista Herkenhoff / 21 de novembro de 2019 /

O juiz de futebol é também chamado de árbitro. O Juiz de Direito é também chamado de magistrado. Quando um juiz de futebol fecha os olhos para as faltas cometidas pelos jogadores do time de sua preferência, e não deixa passar um único deslize do time adversário, sem a devida (mais…)

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Dilma foi injustiçada

Por João Baptista Herkenhoff / 17 de outubro de 2019 /

Concordo que Dilma Roussef não teve excepcional competência para exercer a mais alta função política da República. Concordo que cometeu erros. Concordo que não foi feliz na escolha de alguns membros de sua equipe de governo. Concordo que Lula não tenha tido a melhor inspiração ao optar pela pessoa que (mais…)

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