Parlamentares poderão perder o mandato se exercerem cargos no Executivo

Há parlamentares que se alinham à ideia de moralização da vida pública. E podemos destacar o senador distrital Reguffe,  que apresentou proposta de emenda constitucional para que o político eleito cumpra integralmente o mandato ou renuncie para exercer cargos nos governos. Com efeito,  nada mais consentâneo com o princípio da moralidade (pública), esculpido no Art. 37 da … Ler mais

A fila no INSS envergonha o Brasil

A  vergonhosa fila no INSS, testemunhada por todos nós, é o retrato de um Brasil dominado pela má administração politica aqui reinante há muito tempo. É a demonstração categórica da forma irresponsável como os governos conduzem áreas públicas importantes, minadas  de indicações políticas. Agora, se  aqueles que padecem nas filas em busca de seus direitos fossem todos políticos, … Ler mais

Flanelinhas ou guardadores e lavadores de carros nas ruas

O Brasil é um país onde o trabalhador é espoliado ou assaltado descaradamente de todas as formas: 1) pela União, Estados, DF e municípios, com a cobrança de alta carga tributária sem retorno em serviços públicos qualificados, e os  exemplos são educação, saúde e segurança de baixa qualidade; 2) pela cobrança onerosa e  inconstitucional de estacionamento de … Ler mais

Relações homoafetivas: o mundo virado de cabeça para baixo

Estão tentando impor à sociedade,  como algo normal,  as exceções do comportamento humano. Por exemplo, as relações homoafetivas ou de casais do mesmo sexo. E a mídia em geral tem desempenhado papel preponderante  na televisão (novelas) ou em outros meios de comunicação ao exibir  cenas de beijos e casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Vivemos  numa sociedade democrática plural, … Ler mais

O empreguismo em gabinetes de parlamentares alimenta a corrupção política

Por causa do empreguismo nos gabinetes de parlamentares, o país assiste ao desenrolar da novela “rachadinha” na Alerj, tendo como pivô o Senador Flávio Bolsonaro, mas que a maledicência de alguns, inclusive da mídia, tenta denegrir a imagem do presidente Jair Bolsonaro de forma gratuita  apenas por ele ser o pai do senador. O fato vexaminoso … Ler mais

Isenção de ICMS de templos religiosos e entidades beneficentes

“PLP 55/2019, que isenta templos religiosos e entidades beneficentes da cobrança de ICMS. O Plenário definiu o regime de urgência para o texto, que foi aprovado na semana passada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO). O texto prorroga por mais 15 anos, contados a partir de 2017, a … Ler mais

A majoração do preço da carne bovina no mercado brasileiro

O mercado interno de carne bovina não pode ficar sujeito às cotações das commodities, como se aplica à gasolina. Estamos tratando de alimentação humana.  Logo, é necessário haver uma margem razoável de carne para suprir o mercado interno sem sofrer o aumento abusivo de seu preço. É óbvio que o empresário busca obter lucro, mas a … Ler mais

O instituto da prescrição penal precisa ser revogado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), aprovou a PEC que torna o feminicídio imprescritível, a exemplo do crime de racismo. A pedido da senadora Simone, o estupro também foi incluído na lista de crimes imprescritíveis, tornando, assim, o texto da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) mais amplo. O … Ler mais