Luiz Flávio Gomes

Todos os eleitores votam de acordo com seus interesses preponderantes (corporativos, empresariais, ideológicos, cleptocratas, éticos, gratidão por favores recebidos etc.). O grupo dos apáticos já desistiu de participar validamente do processo democrático. Manifestam-se por meio dos votos brancos e nulos ou pelas abstenções (esse bloco de desistentes atingiu 49% dos (mais…)

1 – A greve dos caminhoneiros, que colapsou múltiplos serviços em todo território nacional, constitui mais uma evidência inequívoca de que existem dois caminhos para se alcançar a “venezuelização” de um País (ou seja, seu desmoronamento social): pelo domínio sanguinário de uma ditadura de esquerda (caso de Maduro, por exemplo) (mais…)

O populismo é uma das doenças mais graves da democracia. É a democracia na sua forma degenerada (como já denunciava Aristóteles). Populista é o líder carismático que menospreza as leis e as instituições, ou seja, o Estado de Direito, porque se julga o intérprete exclusivo da vontade popular, que seria (mais…)

Com o apoio de mais de dois terços da população, o STF restringiu o foro privilegiado dos deputados e senadores, que passou a valer somente para crimes cometidos durante o atual mandato parlamentar e desde que o crime seja em razão da função (um acidente de trânsito, por exemplo, está (mais…)

Que Brasil está sendo revelado à exaustão pelos mensalões e pela Lava Jato? Do ponto de vista eleitoral, trata-se de uma democracia (governo eleito pelo povo) que carrega o peso contaminador da venalidade. Os donos inescrupulosos do poder compram votos de muitos eleitores assim como boa parcela dos próprios parlamentares (mais…)

“Sem Justiça, o que são os governos senão um bando de ladrões” (Agostinho de Hipona, 354-430).   Sem o império da lei contra todos (“erga omnes”), a Lava Jato não será vista pela História como marco civilizatório, por ter feito prosperar a igualdade perante a lei assim como a responsabilidade (mais…)

É correta a prisão do condenado depois do 2º grau, mas a decisão do STF tem que ser substituída pela emenda constitucional pertinente. No mundo ocidental executa-se a pena imposta após a confirmação de uma sentença condenatória na 2ª instância. A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê a derrubada da (mais…)

Em toda sua existência, sempre que “devidamente” pressionado pelos poderosos de plantão, o Supremo espana. Assim funcionam todas as cortes nas cleptocracias. Sua coerência é com a subserviência, com a vassalagem. Raras vezes com sua jurisprudência. Que é modificada com a rapidez de uma troca de roupa. Em regra, ele (mais…)

O art. 86, § 4º, da CF, diz: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Não pode ser “responsabilizado” significa que não pode ser “processado criminalmente” por atos estranhos ou fora das suas funções. Processado não, (mais…)

Depois de uma devastadora recessão econômica e uma série de instabilidades políticas, vivemos uma ressaca dramática com um tipo de sociedade condenada ao fracasso eterno (em termos de crescimento econômico e desenvolvimento humano), se não fizermos uma revolução em favor da educação de qualidade para todos e se não for (mais…)