No edital há garantias mínimas de R$ 10 mil para exploração de petróleo por sete anos, ONGs contestam   Por: Isis Nóbile Diniz   A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará, na próxima quarta-feira (13 de abril) às 9h, a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), licitação para concessão de … Ler mais

Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.   Por: Redação MF Press Global   O advogado Dr. Anselmo Ferreira de Melo Costa, está buscando um marco no direito brasileiro: o reconhecimento da união estável, entre amigos que compartilham uma vida em comum. O objetivo Dr. Anselmo é que o ordenamento jurídico passe a considerar esse … Ler mais

Caixa liberou a consulta aos valores e ao calendário do saque extraordinário do FGTS 2022   Por: Paloma Custódio/Agência Brasil 61   A Caixa Econômica Federal liberou a consulta aos valores e ao calendário do saque extraordinário do FGTS 2022. A liberação dos recursos faz parte do pacote de medidas anunciado pelo governo federal para … Ler mais

Pagamento de R$ 400 é feito de acordo com o final do Número de Inscrição Social   Por: Paloma Custódio   Os benefícios do Auxílio Brasil referentes ao mês abril começam a ser pagos a partir da próxima quinta-feira (14). O pagamento de R$ 400 é feito de acordo com o final do Número de … Ler mais

Segundo a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os 20 primeiros colocados são municípios predominantemente da Região Sul e Sudeste, o que evidencia as desigualdades regionais do país   Por: Paloma Custódio/Agência Brasil 61    O Instituto Trata Brasil lançou o Ranking do Saneamento 2022, com foco nas 100 maiores cidades do país. … Ler mais

Por: Câmara Municipal de Vitória da Conquista    A Rádio Câmara 90.3 FM recebeu a liberação da Rede Legislativa de Rádio e TV, da Câmara dos Deputados, para entrar no ar. De caráter institucional, a Rádio Câmara será voltada para a divulgação das ações de interesse público que acontecem no Poder Legislativo, incluindo a transmissão … Ler mais