Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina   Por: Agência Brasil 61   A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira (28) , a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Dos seis municípios, quatro passam por um período de estiagem. São eles: … Ler mais

Congresso Nacional derrubou veto à redução do AFRMM e alíquota agora passa de 10% para 8% na cabotagem   Por: Paloma Custódio/Agência Brasil 61   O Congresso Nacional derrubou vetos ao projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – o BR do Mar. Dentre eles, os vetos à redução … Ler mais

De acordo com o levantamento da UFMG, esse crescimento corresponde a R$ 1 trilhão a mais no PIB   Por: Naiane Carvalho/Agência Brasil 61    A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, … Ler mais

Por: Comunicacao Governo da Bahia A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos … Ler mais

Por: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO-ASCOM O prazo final para a remessa da prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021 termina nesta quinta-feira (31/03). Até lá, prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas, devem encaminhar ao TCM, por meio eletrônico – eTCM –, todos os … Ler mais