por CMVC – www.camaravc.ba.gov.br A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em Redação Final, projeto de lei que autoriza a entrada e a permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados do município, oferecendo suporte emocional e conforto aos pacientes em tratamento ou internados. Com a conclusão da tramitação legislativa, … Ler mais
POR JÚLIO CÉSAR CARDOSO O ordenamento jurídico brasileiro sofre de um mal recorrente: a multiplicação de leis específicas para situações já contempladas pela Constituição. O artigo 5º da CF consagra a igualdade de gênero e a dignidade da pessoa humana, assegurando às mulheres proteção contra qualquer forma de discriminação. No entanto, projetos como o PL 896/2023, que tipifica … Ler mais
POR IVES GANDRA DA SILVA MARTINS O empresário Elon Musk declarou recentemente que, em até cinco anos, a inteligência artificial ultrapassará a capacidade humana. Por enquanto, prevalece a impressão de que dominamos a tecnologia e de que e só pode fazer aquilo que o homem programa, pautando-se por relações lógicas, matemáticas e físicas. Trata-se, afinal, … Ler mais
POR ASCOM/ALLURE PRESSES – SAÚDE/NUTRIÇÃO/ESPORTE/FITNESS (conceptallure@gmail.com) Agosto é o mês dedicado à campanha que reforça a importância do aleitamento materno para a saúde do bebê e da mãe. A cor dourada simboliza o valor do leite materno, considerado por especialistas o alimento mais completo que existe para os primeiros meses de vida. Mas os benefícios … Ler mais
POR REDAÇÃO JS (redacao@jornaldosudoeste.com) O Ministério da Educação anunciou a aprovação de três novos cursos superiores para o campus da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), localizado em Bom Jesus da Lapa. A iniciativa representa um marco importante na expansão da oferta acadêmica na região, que há mais de uma década contava com apenas … Ler mais
Decreto nº 13.80/2026 permite parcelamento em até 360 parcelas mensais sucessivas, com redução de juros; regras servem apenas para dívidas administradas pelo Tesouro POR BIANCA MINGOTE – AGÊNCIA BRASIL 61 As Prefeituras já podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados em … Ler mais
POR ASCOM UESB VCA (ascom@uesb.edu.b) Até 30 de setembro, estão abertas as inscrições do Vestibular Uesb 2027. Com mais de mil vagas disponíveis, a seleção oferta oportunidade de formação em 47 cursos de graduação, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de … Ler mais
POR ASCOM UESB VCA (ascom@uesb.edu.br) O encarceramento em massa já figura entre os principais desafios sociais brasileiros. Atrás apenas dos Estados Unidos e China, o Brasil é o terceiro país em todo o mundo com a maior população carcerária, ultrapassando 850 mil pessoas presas, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Embora afete toda … Ler mais
