Cada governo tem motes na sua administração. Na do presidente Fernando Henrique Cardoso, um deles eram os pacotes lançados. Lançava-se pacote para tudo e para a segurança pública foram lançados alguns. No roteiro de cada lançamento não faltavam críticas à população, por querer resultados imediatos e a promessa de que a partir dali a coisa … Ler mais
“Todo menino é um rei; eu também já fui rei; mas quá… despertei!”. Roberto Ribeiro O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou, no último dia 13 de julho, 23 (vinte e três) anos de promulgado. Tal estatuto representa todo um elenco de mecanismos de proteção para essa clientela, a qual consideramos por demais … Ler mais
Há falta de médicos no Brasil. Essa é apenas uma das doenças da saúde pública brasileira (desgraçadamente, não a única). Pior que faltar médicos no país é o médico que falta aos seus deveres morais, o que ganha sem trabalhar, o que bate o ponto e vai embora, o que frauda o controle digital, o … Ler mais
São medonhos os sinais enviados pelas instituições brasileiras. O Executivo ineficiente samba ao som de um (des) afinado (des) governo, refém do status ideológico retrógrado, outrora fantasiado por falsas plumas neoliberais. A dois passos da iniquidade paradisíaca, o Legislativo abandonou suas funções constitucionais e trava uma luta interna pela manutenção de regalias e mamatas. E … Ler mais
Gente, se tem uma coisa que eu respeito e sempre respeitei é o tal do despacho. Seja o despacho de parição, o despacho de jagunço, o despacho de terreiro e, mais que todos estes, o r. despacho de magistrado. A primeira lembrança que tenho da expressão “despacho” foi quando perguntei a Tia Nen se dona … Ler mais
Com placar empatado (5 a 5) o voto decisivo sobre o cabimento (ou não) dos embargos infringentes no caso mensalão será do ministro Celso de Melo, para quem tais embargos são cabíveis: “A garantia da proteção judicial efetiva acha-se assegurada, nos processos penais originários instaurados perante o Supremo Tribunal Federal (…) pelapossibilidade que o art. … Ler mais
Hoje quero propor aos estimados leitores um exercício de (des)alienação: enquanto lê estas mal digitadas linhas, ligue a televisão em algum dos canais abertos, folheie qualquer jornal ou revista de grande circulação no país e/ou abra a página desses veículos de comunicação na internet. Feito isso, vá às redes sociais e destine apenas dez minutos … Ler mais
E por falar nas fobias causadas por efeito dos rr. despachos, outro dia fiquei em estado de choque ao ser intimado, via DPJ de um traulitante e por que não dizer fulminante r. despacho firmado por um meritíssimo juiz encarregado do Núcleo de Precatórios do Egrégio TJ. Com a estranha sensação de que me saía … Ler mais
