O instinto gregário naturalmente nos impulsiona a viver em grupo. Ninguém há que consiga viver tal qual um ermitão, um eremita, insulado de tudo e de todos. Afinal, precisamos uns dos outros! Mas… como viver em grupo sem conflitos? A vida em sociedade impõe condutas que vão desde o respeito ao próximo, até o cumprimento … Ler mais
Os principais pontos do Plano Estadual de Economia Solidária da Bahia, que visa promover “o direito de cada cidadão de produzir e viver de forma associativa e sustentável”, foram debatidos nesta quarta-feira 13, durante reunião realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Representantes do Governo do Estado e da União participaram do encontro que … Ler mais
O Projeto Sexta Jurídica, idealizado e desenvolvido pela 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista, com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, e do Fundo de Assistência Judiciária – FAJ, volta ao cenário jurídico daquela comarca, desta vez para tratar de um … Ler mais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deu início, nesta quarta-feira, no domínio Avaaz, a umapetição online contra o projeto de lei do Senado Federal que muda as regras atuais da Lei de abuso de autoridade (PLS 280/2016). No entendimento da Ajufe, alguns artigos da proposta criminalizam diretamente a atividade judicial, abrindo a possibilidade de punição … Ler mais
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia representações contra dez partidos políticos que descumpriram, no primeiro semestre de 2016, a regra de utilização de 20% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão para promover e difundir a participação política da mulher (cota feminina), conforme previsão no art. 10 da Lei nº 13.165/2015.. … Ler mais
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O projeto de lei de nº 012/2016, autoria do vereador José Carlos dos Reis que tinha como objetivo instituir no sistema municipal de ensino o programa “Escola sem Partido” foi apresentado na sessão ordinária do último dia 04 de julho, porém o entendimento da maioria das pessoas que tomaram conhecimento do mesmo não foi de … Ler mais
Acontece entre os dias 11 e 14 de agosto, a primeira edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê), iniciativa que busca inserir a cidade de Mucugê, situada nas montanhas do Parque Nacional da Chapada Diamantina, no circuito de feiras e festas literárias realizadas na Bahia e no Brasil. Durante os quatro dias de programação, o … Ler mais
