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Acesso ao tratamento do câncer de mama metastático é pauta de audiências públicas em todo o Brasil

O dia 26 de abril será marcado por audiências públicas em todo o País focadas em debater o acesso ao tratamento do câncer de mama metastático, fase mais avançada da doença, pelo Sistema Público de Saúde. Assembleias Legislativas de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Distrito Federal, Ceará e Paraná receberão o debate, que … Ler mais

Prefeitura de Itambé vai realizar nesta sexta-feira (21) a 3ª edição do Projeto Rua de Lazer

Considerado pela comunidade itambeense como um dos maiores projetos de rua, na área de esporte e recreação, já realizados na cidade, o Rua de Lazer esta chegando a sua terceira edição neste mês de abril. Dessa vez, a ação vai ser realizada na Praça Viriato Ferraz, Centro da cidade, nesta sexta-feira (21), a partir das … Ler mais

Membros do MP temem possibilidade de Ação Penal Privada em novo Parecer que altera a Lei de Abuso de Autoridade

O Parecer apresentado na manhã de hoje (19/4) ao PLS 280/16, durante sessão na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, confirmou a preocupação de Promotores e Procuradores de Justiça quanto aos riscos à atuação do MP frente às mudanças anunciadas pelo relator do projeto, senador Roberto Requião. Na avaliação da presidente da Associação Nacional … Ler mais

Para Luciano Ribeiro o arquivamento da CPI fere de morte um instrumento democrático

O deputado Luciano Ribeiro protestou contra o arquivamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Centro de Convenções, alegando que o ato “fere de morte um instrumento democrático já que não é observada a proporcionalidade. Se o governo tem a presidência e a relatoria há um desrespeito e inviabiliza o trabalho de investigação”. Para o deputado, a CPI é um instrumento consagrado das minorias, … Ler mais

Sudoeste baiano terá 600 vagas em atividades para Microempreendedor Individual (MEI)

A Semana do MEI acontece entre os dias 8 e 13 de maio, e abordará temas como inovação, qualidade no atendimento e empreendedorismo   Nos seis dias dedicados ao Microempreendedor Individual (MEI), de 8 a 13 de maio, o Sebrae realiza a 9ª edição da Semana do MEI. Na região Sudoeste do Estado serão cerca … Ler mais

Estado capacita prefeitos para captação de recursos por meio do Plano Plurianual

  A Bahia possui 417 municípios, distribuídos pelas mais diversas regiões e onde vivem 15 milhões de pessoas. Com características geográficas, culturais e econômicas diferentes, cada um desses municípios precisa de políticas públicas específicas para atender às demandas dos moradores. Para que as prefeituras possam elaborar projetos que se transformem em políticas publicas eficientes, o … Ler mais

Deputado Luciano Ribeiro em defesa das comarcas no interior

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) participou de reunião entre o poder legislativo e a OAB, realizada em 18 de abril, com o objetivo de discutir sobre a ameaça do fechamento de comarcas no interior da Bahia. O deputado Luciano Ribeiro, que é advogado de formação e tem importantes ações no mandato pela melhoria do judiciário do Estado, apoiou essa parceria a fim de que a comunidade não perca serviços essenciais em seus municípios. O … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755