Uma discussão acalorada, ultimamente, e que tem inquietado muitos brasileiros, diz respeito à redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, ante os inúmeros casos de violência no país envolvendo aqueles que compõem uma parte da “clientela” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): os adolescentes. À luz do ECA, adolescentes situam-se na … Ler mais
A proposta que aumenta a pena para pessoas que resistem e desobedecem policiais está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o texto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), a resistência à ação de um profissional de segurança pública passaria a ter pena de um a três anos de reclusão … Ler mais
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Só alguém excessivamente conservador fica indignado com a exibição a olhos infantis de garatujas representando um homem negro fazendo sexo anal e oral com dois brancos enquanto, na mesma tela, duas pessoas buscam prazeres violentando uma ovelha, uma mulher se diverte com um cão, e, noutro grupo, tudo sugere pedofilia. Só alguém delirante aponta naquelas … Ler mais
O reaparecimento de doenças já eliminadas no mundo tem preocupado o Governo Brasileiro. O alerta vem após a divulgação de que países como a França, Itália, Alemanha, Bélgica, Bósnia, Geórgia, Cazaquistão, Romênia, Sérvia, Dinamarca Ucrânia estariam sob risco de surtos de sarampo e/ou rubéola. Embora eliminado no Brasil desde 2001, o sarampo é endêmico em … Ler mais
A relação dos 2.897 universitários aprovados no segundo edital do Programa Partiu Estágio já está disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (bit.ly/2hKK4Ep). A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa durante conversa com internautas, em sua página no Facebook, nesta terça-feira (3). Os estudantes estão sendo informados sobre a convocação pelo e-mail … Ler mais
Para assegurar a democratização do acesso, o fomento e a valorização da cultura paratinguense, a Prefeitura Municipal de Paratinga, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará na próxima sexta-feira (6), a partir das 09 horas, no Clube Social, a primeira audiência pública para discutir a criação do Conselho Municipal de Cultura. “A Secretaria de Cultura … Ler mais
A União dos Municípios da Bahia (UPB) está incentivando as prefeituras baianas a pactuar com a Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do Hospital Aristides Maltez (HAM). A entidade municipalista fez consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para orientar os gestores na assinatura do termo de cooperação e assistência, que deve ser … Ler mais
