Ano: 2017

Além da desaprovação de três convênios, firmados entre órgãos da Administração Estadual, Prefeituras Municipais e entidades e instituições, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela imputação de débito a dois dos gestores responsáveis, no valor total de R$ 463.777, 28, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos … Ler mais

O dia 26 de abril será marcado por audiências públicas em todo o País focadas em debater o acesso ao tratamento do câncer de mama metastático, fase mais avançada da doença, pelo Sistema Público de Saúde. Assembleias Legislativas de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Distrito Federal, Ceará e Paraná receberão o debate, que … Ler mais

Considerado pela comunidade itambeense como um dos maiores projetos de rua, na área de esporte e recreação, já realizados na cidade, o Rua de Lazer esta chegando a sua terceira edição neste mês de abril. Dessa vez, a ação vai ser realizada na Praça Viriato Ferraz, Centro da cidade, nesta sexta-feira (21), a partir das … Ler mais

O Parecer apresentado na manhã de hoje (19/4) ao PLS 280/16, durante sessão na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, confirmou a preocupação de Promotores e Procuradores de Justiça quanto aos riscos à atuação do MP frente às mudanças anunciadas pelo relator do projeto, senador Roberto Requião. Na avaliação da presidente da Associação Nacional … Ler mais

O deputado Luciano Ribeiro protestou contra o arquivamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Centro de Convenções, alegando que o ato “fere de morte um instrumento democrático já que não é observada a proporcionalidade. Se o governo tem a presidência e a relatoria há um desrespeito e inviabiliza o trabalho de investigação”. Para o deputado, a CPI é um instrumento consagrado das minorias, … Ler mais

A Semana do MEI acontece entre os dias 8 e 13 de maio, e abordará temas como inovação, qualidade no atendimento e empreendedorismo   Nos seis dias dedicados ao Microempreendedor Individual (MEI), de 8 a 13 de maio, o Sebrae realiza a 9ª edição da Semana do MEI. Na região Sudoeste do Estado serão cerca … Ler mais

  A Bahia possui 417 municípios, distribuídos pelas mais diversas regiões e onde vivem 15 milhões de pessoas. Com características geográficas, culturais e econômicas diferentes, cada um desses municípios precisa de políticas públicas específicas para atender às demandas dos moradores. Para que as prefeituras possam elaborar projetos que se transformem em políticas publicas eficientes, o … Ler mais