Com a volta dos trabalhos legislativos neste mês, um dos temas que deverá seguir de forma acelerada em Brasília é a Proposta de Emenda Constitucional que reforma a Previdência Social (PEC 287/2016). Enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro, deverá ser discutida em uma comissão especial. O objetivo é que a votação seja definida, ainda, … Ler mais
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Incentivadores da leitura chamam a minha atenção. Muito. Tenho uma enorme admiração por quem se dedica a proporcionar leitura a quem não tinha acesso a ela, das mais diversas maneiras. Pois vi, há algum tempo, no programa Via Brasil, uma reportagem mostrando o “Homem Livro”, de Aracaju. Por que ele é chamado “Homem Livro”? Porque … Ler mais
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações … Ler mais
Ninguém deveria aceitar ou defender a necessidade de que precise de lei para tudo. Mas, poderia ir além na interpretação do espírito das normas legais existentes. Quase sempre elas não são acompanhadas no tempo por conveniência dos beneficiados e displicência do Poder Judiciário. Uma mudança urgente e necessária seria quanto à notificação dos atos judiciais. … Ler mais
A Atento Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, por não garantir condições dignas de trabalho aos seus funcionários. O Ministério Público do Trabalho na Bahia pedia o fim do tratamento “escravagista” dedicado aos seus trabalhadores. Além da garantia de condições de saúde … Ler mais
O Ministério Público Federal na Bahia esclarece que está equivocada a notícia “Justiça reconhece licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris pelo Governo do Estado” – veiculada nos sites do Governo do Estado da Bahia, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e repercutido no endereço eletrônico da Secretaria … Ler mais
O Detran-RJ não envia por e-mail informação alguma sobre multas. O aviso foi publicado depois de motoristas terem recebido grande quantidade de mensagens eletrônicas falsas sobre supostas pontuações em infrações, muitas delas mandadas inclusive com boletos, utilizando o logotipo do Detran, mas que em hipótese alguma devem ser pagos, adverte o órgão, já que informações … Ler mais
