A Revisão de Artigo 29 serve para os casos de concessão de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez dentre o período de 1999 a 2009, em que o INSS prejudicou os segurados no cálculo do benefício, de uma maneira a diminuir consideravelmente o valor do benefício. Quem recebe Pensão por Morte de um falecido que … Ler mais
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Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total. Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas. O Abono Salarial PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em … Ler mais
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O julgamento do último recurso ao qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito na segunda instância contra a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) foi marcado para a próxima quarta-feira, dia 18 de abril, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. São os embargos dos embargos, que não … Ler mais
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Mais de 200 animais silvestres, entre eles pássaros e jabutis, foram resgatados durante a 42ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece desde segunda, dia 9, na região de Santa Maria da Vitória. Entre os animais resgatados estavam uma arara vermelha, no município de Jaborandi, e uma arara Canindé, no Município de Coribe. Na … Ler mais
