Por TJBA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa que ocorrerão em 2019. Os julgamentos dos processos de violência doméstica ocorrerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 … Ler mais
Eleitores podem fazer procedimento pela internet Por Paula Laboissière – Agência Brasil Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento … Ler mais
Por Redação Em ato publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, dia 21, Portaria assinada pelo governador do Estado, Rui Costa dos Santos, datada do dia anterior, data em que foi deflagrada a Operação Hot Doc, formalizou a exoneração dos quatro servidores comissionados lotados na 18ª Circunscrição Regional de Trânsito … Ler mais
Insumo dará mais qualidade de vida aos portadores da doença de Paget, e deve estar disponível em até 180 dias Por Victor Maciel, Agência Saúde Os portadores da doença de Paget, doença rara que atinge os ossos, terão à disposição mais um medicamento para o controle da enfermidade. O Ministério da Saúde incorporou, na … Ler mais
Em todo o país, 1,8 milhão de trabalhadores com direito a receber até R$ 954 não sacaram benefício até novembro Por Lucas Nanini Ministério do Trabalho Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016. Até o último balanço, de 30 de novembro, ainda havia R$ 1,3 bilhão disponível … Ler mais
Por Paulo Ucelli – Confirp Consultoria Contábil As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2018 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção. “Se a pessoa fizer a opção e … Ler mais
É comum chegarmos ao fim do ano cansados. O ritmo intenso da vida, trabalhos, agendas, preocupações e exigências sobrecarregam e agora pensamos em férias e descanso. O cansaço atinge pessoas de todas as idades. Crianças se cansam de brincar o dia inteiro; adolescentes se sentem cansados à noite, mas principalmente de manhã, na hora de … Ler mais
Por Gomes, Larissa São Paulo, dezembro de 2018 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) acaba de incorporar Vimizim® (alfaelosulfase) e Naglazyme®(galsulfase) junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento das mucopolissacaridoses do tipo IV A e VI, respectivamente. A decisão de incorporação beneficiará centenas de pacientes que não precisarão mais recorrer à judicialização … Ler mais
