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Uesb prorroga prazo para isenção do Vestibular 2020

Por Assessoria de Comunicação da Uesb   Atenção, vestibulandos! O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2020 foi prorrogado. Agora, de acordo com a Portaria 0710/2019, é possível se inscrever para concorrer à gratuidade até o dia 30 de outubro. A publicação altera ainda o período de entrega dos documentos, … Ler mais

Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados   Por Wellton Máximo –  Agência Brasil   A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam … Ler mais

A demora do Poder Legislativo em não regular a prisão em segunda instância

Os parlamentares federais  são exclusivamente culpados por ter o STF procedido à revisão da prisão em segunda instância. Já era, desde 2016,  para o Legislativo Federal ter contemplado a matéria em lei ordinária ou  emenda constitucional. Ora, o protagonismo  de legislar pertence ao Poder Legislativo e não ao Poder Judiciário. O Poder Judiciário não pode estabelecer norma. … Ler mais

Inep pode usar fotos para identificar particiantes do Enem em 2020

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer usar imagens para reconhecer os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano que vem. A ideia, segundo o presidente do Inep, Alexandre Lopes, é que os estudantes forneçam sua foto … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755