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Solicitação para uso de águas da União para aquicultura já pode ser feita online

Novo sistema permite interessado fazer a solicitação com custo menor e sem necessidade de documentos físicos   Por Imprensa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)   Já está em vigor o SINAU online, sistema que permite aos interessados solicitar a cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União … Ler mais

Destinação de parte do IRPF ao Fundo da Infância e Adolescência é tema de evento em Vitória da Conquista

Da Redação   A Delegacia de Vitória da Conquista do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA) promoverá na próxima quinta-feira, 12, entre as 8 horas e 11:45h, no Plenário Carmem Lucia da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista, um evento voltado para a discussão em torno da destinação de parte do Imposto … Ler mais

5ª edição da Fligê já tem tema definido; confira

Por Assessoria de Comunicação da Fligê   A Fligê – Feira Literária de Mucugê – acontecerá de 13 e 16 de agosto. O tema desta edição abordará “Literatura e Ancestralidades”, destacando os saberes intergeracionais que são matérias da arte literária. O tema orienta o programa geral da Fligê, que é formado por conferências, mesas redondas, … Ler mais

MPT defende isenção de honorários para sindicatos em ações coletivas no TRT5

Por  Ascom MPT Bahia   O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que a Justiça do Trabalho na Bahia uniformize o entendimento de que sindicatos não devem ser condenados a arcar com os as custas judiciais e os honorários advocatícios quando for autor de ação coletiva julgada improcedente. Decisões divergentes entre algumas turmas da corte … Ler mais

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755