Em outros tempos o cidadão comum supunha que território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados os que tinham consentimento dos potentados poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, nos últimos tempos de Brasil, modificou substancialmente este panorama. O mundo do Direito não é apenas o mundo dos … Ler mais
Prefeitos pediram revogação de ato que exigia abertura de conta para receber auxílio da União Por Wilde Barreto – Ascom/UPB O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acolheu, nesta quinta-feira (30), o pedido protocolado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para desburocratizar o recebimento do auxílio financeiro prestado pela União a título … Ler mais
Com o objetivo de evitar aglomerações em hospitais e postos de saúde, além de reduzir a circulação de pessoas e a exposição ao coronavírus, em março o Ministério da Saúde publicou portaria que autoriza o uso de Telemedicina para atendimento de pacientes durante a emergência pelo novo coronavírus (Covid-19). Por Janary Bastos Damacena – Agência … Ler mais
Por Secom/GovBA O Governo do Estado prorrogou de 3 de maio para o dia 18 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 99 municípios baianos. A decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), tem o objetivo de conter o avanço da pandemia do Novo Coronavírus na Bahia. A … Ler mais
Por Agência do Rádio Mais As notícias sobre o novo coronavírus estão em toda parte. Mas mesmo com tanta informação ainda surgem dúvidas sobre vários pontos, como grupo de risco, uso correto da máscara, se o vírus pode ou não sobreviver nas superfícies ou como devemos conversar abertamente com as crianças sobre o assunto. A … Ler mais
Por Joana D’arck Cunha Santos/ Comunicação WZ Em mais uma sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na última terça-feira, 28, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Zé Raimundo marcou a sua participação no debate sobre propostas para o enfrentamento da pandemia. Dentre os projetos aprovados na … Ler mais
