Mês: setembro 2020

Por Ascom/ Setre Ba   Para garantir o crédito presumido de ICMS no valor equivalente a 100% do imposto incidente no momento da saída dos produtos comercializados, os empreendimentos econômicos solidários baianos devem ser certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Anteriormente, o benefício era concedido mediante registro no Cadastro Nacional dos … Ler mais

Recursos serão destinados a 43 serviços para reforçar verificações de óbitos relacionadas à Covid-19, como notificações e encaminhamento para confirmação ou descarte de óbitos em tempo hábil   Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde   O Ministério da Saúde liberou R$ 66,3 milhões para que estados, municípios e Distrito Federal possam fortalecer os Serviços de … Ler mais

Por Assessoria de Comunicação – SecultBA   O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado … Ler mais

Segundo dados nacionais da vigilância de SRAG, a partir da Semana 34 (16/8 a 22/8), os pesquisadores observaram um sinal de retomada de crescimento na tendência de longo prazo nos casos tanto no estado do Amazonas, como na capital, em Manaus   Por Coordenação de Comunicação Social da Fiocruz   A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) … Ler mais

Por Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia Garantir o direito humano essencial, fundamental e universal de acesso à água potável tem sido uma das prioridades do Governo do Estado da Bahia. Entre 2015 e junho de 2020, foram investidos R$ 3,4 bilhões para levar água de qualidade e ampliar o acesso ao esgotamento … Ler mais