Mês: setembro 2020

Por Ascom/Justiça Social Bahia A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que atualmente preside a Asssociação Brasileiras de Procons (ProconsBrasil), encaminhou ofício, nesta sexta-feira (04), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Economia, solicitando acompanhamento e monitoramento do mercado … Ler mais

Por Secom/GovBA Boninal e Pintadas terão o transporte suspenso a partir de domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do Novo Coronavírus na população baiana, foi publicada em Decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5). Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de … Ler mais

Terapia específica recomendada para a condição da criança não é oferecida na rede pública de saúde de Conquista e decisão judicial determinou que Estado e Município custeassem as despesas Por Vanda Amorim – Ascom – DPE/BA Com quadro de disfunções neuromotoras afetando sua capacidade de locomoção e fala, a menina Iracema Letícia*, 6, terá assegurada … Ler mais

Por Ascom/Detran BA Se você ainda espera a chegada do documento do carro pelos Correios ou está pensando em ir ao Detran-BA ou ao SAC para buscá-lo, desista. O documento em papel moeda de cor verde foi extinto no final de abril e substituído pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), que … Ler mais

Por Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia O Governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres … Ler mais

Por Ascom MPT Bahia   Um dos temas mais impactantes para a defesa de direitos coletivos na Justiça do Trabalho começou esta semana a ser discutido entre os desembargadores do Tribunal baiano. O tema foi proposto pelo Ministério Público d Trabalho (MPT) como parte da busca de uma atuação cada vez mais resolutiva. A tese … Ler mais

Evento semanal da Ouvidoria Cidadã reúne sociedade civil e órgãos públicos para debater diferentes temas   Por Rafael Flores – DRT/BA 5159/ Assessoria de Comunicação – DPE/BA   Na última terça-feira, 1º, foi realizada virtualmente mais uma edição da Roda de Conversa da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA por meio do … Ler mais