Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício Por Agência Brasil/Brasília O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP … Ler mais
Portaria publicada na última quarta (30) estendeu o prazo devido ao estado de calamidade provocado pela pandemia; texto também prorroga outras obrigações Por Jalila Arabi – Agência Brasil 61 Estados e municípios terão mais tempo para se adequar às alíquotas de contribuição devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. Em portaria … Ler mais
Os recursos fazem parte do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis, conhecido como Peac-Maquininhas Por Janary Bastos Damacena – Agência Brasil 61 No início desta semana o Governo Federal liberou a primeira parcela de R$ 5 bilhões que corresponde ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de … Ler mais
Governo lança novo programa de financiamento de tributos que contempla pequenos negócios Por Ascom/Sebrae A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou nesta quinta-feira (1º) o novo Programa de Retomada Fiscal, voltado para a regularização de empresas que estão com débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). A iniciativa tem potencial para beneficiar 1,3 milhões … Ler mais
Por Ascom/Setre A Rede SineBahia abriu inscrições para atividades gratuitas de qualificação profissional na modalidade on-line. Estão sendo ofertadas vagas para cursos de capacitação, com carga horária de 12h, nas áreas de Estratégias de Leitura em Língua Inglesa, Plataformas Digitais, Libras e Oratória, além de oportunidades para participar de palestras de orientação profissional. Os trabalhadores … Ler mais
Por Luciene Pereira Costa (lucienempcosta@hotmail.com) O ex-prefeito e candidato do Progressistas à sucessão municipal de Barra do Choça, Oberdan Rocha Dias, saiu vitorioso de mais uma batalha travada na Justiça contra partidários do atual prefeito e candidato à reeleição, Adiodato José de Araújo (PSD), que tentava modificar a decisão do Juízo da Comarca que … Ler mais
O horário de atendimento é das 8 às 18h e os contatos podem ser feitos através de telefone e e-mail Por Ingrid Carmo/Assessoria de Comunicação – DPE/BA Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar … Ler mais
Por Ascom MPT Bahia Mais R$6 milhões serão investidos em ações de combate à pandemia e seus efeitos nas relações de trabalho e na geração de renda em seis estados brasileiros. O valor é fruto de um aditivo ao acordo judicial fechado em 2019 na Bahia entre o Ministério Púbico do Trabalho (MPT), autor … Ler mais
