Mês: dezembro 2020

Agências vão funcionar por duas horas no dia 24   Por Jalila Arabi/ Agência Brasil 61   Agências bancárias em todo o Brasil vão funcionar em horário especial no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, a abertura das agências que funcionam no mesmo horário … Ler mais

Cadastro Ambiental Rural é obrigatório para todos os imóveis rurais, assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais   Por Jalila Arabi/ Agência Brasil 61   Termina no dia 31 de dezembro o prazo para que agricultores (as) e criadores (as) se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e garantam os benefícios … Ler mais

Por Agência CNJ de Notícias   Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal, presas ou em cumprimento de penas alternativas ou monitoração eletrônica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes na Resolução 348/2020. O aprimoramento da norma … Ler mais

Por Assessoria de Comunicação/Detran-BA Neste ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) enfrentou os impactos da pandemia da Covid-19 investindo em tecnologia. A principal medida foi a migração de 96 procedimentos do órgão para o SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado. As informações de condutores e veículos passaram a ser armazenadas no … Ler mais

Por Agência CNJ de Notícias O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência. Cada … Ler mais