Inicio este artigo respaldado pela citação, no título, de uma frase da ministra Carmen Lúcia, do STF. Se for necessário, lembrem-se deste habeas corpus preventivo. A ministra valeu-se do dito popular para justificar seu voto em favor das biografias não autorizadas (ADIn 4815): “Cala Boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu”, disse … Ler mais
Efraim Filho também quer que governo assuma parcela maior de risco e vai sugerir juros de 1% ao mês para destravar crédito Por Daniel Marques – Agência Brasil 61 A MP 975, que estabeleceu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, deve passar por modificações na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Efraim … Ler mais
Os ciclos humanos são constituídos de variadas situações.Nascemos frágeis e somos jogados nas mãos de nossos pais. Indefesos e inocentes permanecemos até os doze anos.Nesta idade não temos consciência do grau das dificuldades das coisas. A magia contamina nosso universo. Familiares nos tiram da realidade e o mundo encantado fixa firme no picadeiro das ilusões. … Ler mais
Por Ascom/CMVC O Papel do Cidadão na Defesa da Democracia e Liberdade de Imprensa foi o tema da Sessão Especial remota realizada na manhã desta quarta-feira, 17, pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A discussão foi proposta pelo mandato do vereador Professor Coriolano Moraes (PT) e contou com a participação de representantes de diversos … Ler mais
Parceria entre Ministério da Cidadania e DPU vai ajudar quem precisa do auxílio em meio à pandemia do Novo Coronavírus Por Jalila Arabi – Agência Brasil 61 O Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria, nessa semana (16), que vai ajudar quem teve o pedido de auxílio emergencial negado. … Ler mais
Por Ascom/Sindae A posse do novo diretor financeiro e comercial da Embasa, Cláudio Villas Boas, ocorrida nesta sexta-feira (19), fere a Lei das Estatais e está sendo contestada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae). A entidade informa que já apresentou denúncias ao Ministério Púbico da Bahia, … Ler mais
Por Secom/Gov BA O transporte intermunicipal será suspenso em Baixa Grande e Tabocas do Brejo Velho a partir deste domingo (21). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), tem o objetivo de conter o avanço do Coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e … Ler mais
Dessa forma, o procedimento evita deslocamentos desnecessários, além de aglomerações para os registros. Ainda de acordo com a PF, esse procedimento também não causa nenhum prejuízo às investigações Por Marquezan Araújo – Agência Brasil 61 Com as constantes fraudes para recebimento do Auxílio Emergencial, é comum que os beneficiários legítimos, que percebem saques em suas … Ler mais
