Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados, os que tinham consentimento dosq potentados, poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania modificou substancialmente este panorama. O mundo do Direito não é apenas o mundo dos advogados e outros profissionais … Ler mais
Por Agência CNJ de Notícias O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de … Ler mais
Senadores incluíram quatro emendas no texto original. Projeto de lei quer abrir o mercado, aumentar competição e diminuir o preço do produto no País Por Felipe Moura/ Agência Brasil 61 Aprovado em setembro do ano passado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 — também conhecido como Nova Lei do Gás — … Ler mais
Organização pede que fabricantes acelerem entrega na região Por Anthony Boadle – Repórter da Reuters Os casos e mortes de covid-19 nos Estados Unidos (EUA) caíram 30% na última semana em comparação com a semana anterior, e a maioria dos países sul-americanos registra queda em novos casos, mas serão necessários meses até que … Ler mais
Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador … Ler mais
A imoral prerrogativa constitucional que confere somente ao Congresso o poder de cassar o mandato de um parlamentar por cometimento de ilegalidade, à vista de qualquer cidadão de mediana cultura, constitui-se de medida irrazoável que fere o princípio da igualdade de tratamentos. Todos os demais infratores condenados são obrigados a cumprir as determinações judiciais. Os parlamentares, … Ler mais
Por Agência CNJ de Notícias Somente nos primeiros meses de 2021, foram registrados 7,8 mil novos casos oficiais da Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo já contabilizaram 68,9 mil ocorrências de Covid-19 desde o início da … Ler mais
Na comparação com dezembro, áreas com seca fraca avançaram de 31,33% para 40,3%. Por outro lado, a Bahia teve o maior percentual de área livre do fenômeno no Brasil em janeiro: 42,53% Por Assessoria de Comunicação Social/ ANA A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia, em janeiro, houve uma pequena expansão … Ler mais
