Por Secom/ Governo da Bahia Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. … Ler mais
Medidas determinadas pelo Contran valem para multas aplicadas, condutores habilitados e veículos registrados no Estado Por Assessoria Especial de Comunicação/Ministério da Infraestrutura O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta quarta-feira (24), a Portaria nº 202, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos de … Ler mais
Por Ascom/ Uesb Entre os dias 1º e 10 de abril, acontece o “Cine em Transe – Festival de Cinema do Sudoeste Baiano – Ano 1”. Com a proposta de promover a difusão de filmes produzidos na região Sudoeste do Estado, o Festival exibirá, no site do evento e em emissoras baianas, 30 obras … Ler mais
Por Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26) trará três decretos que asseguram a destinação de recursos para o FazCultura, o FazAtleta e o Fundo Garantia-Safra. Os documentos foram assinados pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (25). Somente para o FazCultura serão destinados R$ … Ler mais
Por Ascom SJDHDS Sucesso na Bahia, no Brasil e no mundo, o programa NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) se tornou referência quando o assunto é a formação musical de crianças e jovens. Com uma estrutura única no país, o programa do Governo da Bahia tem conquistado corações por onde passa. … Ler mais
Edição Diária de 25 de Março de 2021
2503_Ed_ Pedido de Licença Ambiental – OK
2503_Ed_ Câmara de Brumado – OK
