Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios a prestar contas dos recursos

Teatro Nacional. (Foto: Agência Brasil)

Os procedimentos se referem à classificação e identificação das transferências realizadas aos beneficiários e à apresentação do relatório de gestão final Por Rafaela Gonçalves – Agência Brasil 61 Um novo documento publicado no Diário Oficial da União explicita orientações sobre os procedimentos para prestação de contas dos municípios à União relativos aos recursos da Lei … Ler mais

Programa qualificará jovens e adultos para o mercado de trabalho

Foto: Agência Brasil

A plataforma de ensino remoto oferecerá diversos cursos modulares com o intuito de capacitar trabalhadores e estudantes, especialmente na área de Tecnologia da Informação Por Rafaela Gonçalves – Agência Brasil 61 Começou nesta semana o programa de capacitação profissional em habilidades digitais “Escola do Trabalhador 4.0”. O projeto tem como objetivo capacitar jovens e adultos … Ler mais

Proibição de reajuste de salário para servidores até o fim do ano é constitucional, avalia STF

Foto: Agência Brasil

Alguns partidos políticos questionaram dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional na lei que criou o programa de combate ao Coronavírus Por Felipe Moura – Agência Brasil 61 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos prevista no programa de combate ao Coronavírus é constitucional. Todos os integrantes da Corte … Ler mais

TCU recomenda paralisação de obras em Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul

Foto: Maurício Almeida/TV Brasil

Relatório do Tribunal de Contas da União foi apresentado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, apontando indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação Alan Rios – Agência Brasil 61 O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um relatório de fiscalização de obras públicas de 2020. O documento foi apresentado em … Ler mais

PAR 4: estados e municípios já podem acessar ferramenta de planejamento educacional

Foto: Divulgação/Governo Federal

Plano de Ações Articuladas tem objetivo de melhorar a qualidade da educação básica pública Por Paloma Custódio – Agência Brasil 61 Ministério da Educação disponibilizou o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024. A ferramenta permite que estados e municípios façam diagnósticos e planejamentos de políticas educacionais, além de gerenciar metas … Ler mais

17 municípios têm mais de 40% da população beneficiária do Bolsa família que receberam auxílio emergencial

Foto: Arquivo/EBC

Em Maetinga (BA), o fato de o município contar com mais de 70% da população dependente de programas estaria relacionado à falta de emprego e renda Por Marquezan Araújo – Agência Brasil 61 Localizado a aproximadamente 610 quilômetros de Salvador, o município baiano de Maetinga teve 73,44 % da população incluída no Bolsa Família beneficiada … Ler mais

Suplente de senador: a excrescência constitucional continua

A “gripezinha” debochada pelo presidente Jair Bolsonaro continua fazendo vítimas, infelizmente. Já são três os senadores que a Covid-19 leva do convívio familiar. Agora, com a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), ocorrida nesta quinta-feira (18), mais uma vaga de senador se abre para ser preenchida por um suplente. São muitos os suplentes que hoje … Ler mais

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