Introdução A vitória da corrente interessada em legitimar o regime pela via eleitoral ocorreu por etapas. O ano de 1929 marcou a primeira delas, associada à campanha presidencial. Durante o lançamento da candidatura, Vargas anunciou que seu programa de governo visaria: testar “por experiência a obrigatoriedade do voto”; • dar garantia efetiva ao voto … Ler mais
Edição Diária de 15 de Março de 2021
Ranking é liderado pelos Estados Unidos. Brasil é 2ª maior exportador Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil – Brasília Responsável por produzir uma quantidade de alimentos que atende a 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o Brasil deve continuar ampliando sua contribuição para o abastecimento mundial a ponto de se tornar, nos próximos cinco … Ler mais
Os petistas estão eufóricos com a temporária absolvição de Lula na Lava Jato. Digo temporária, pois a matéria será apreciada pelo colegiado do STF. Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Lula pode ser revisada pelo plenário. Lula é um condenado por corrupção e lavagem de … Ler mais
A visão humanística do Direito não pode ser uma opção sentimental. A visão humanística exige todo um conteúdo de pensamento, metodologia, fundamentação científica, de modo a não ruir em face de uma argumentação pretensamente científica que pretenda escoimar do Direito qualquer traço de humanismo. Será preciso que estejamos prevenidos de artimanhas que nos podem envolver, … Ler mais
Descumprimento pode bloquear recursos e responsabilização por improbidade administrativa Por Laísa Lopes – Agência Brasil 61 Estados e municípios têm até o dia 30 de março para registrar e homologar dados do primeiro bimestre referente ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). O sistema tem por objetivo apurar as receitas totais e … Ler mais
Atualização começa a partir deste domingo (14) e permite mais segurança e praticidade, sendo 100% digital Por Alan Rios – Agência Brasil 61 A Caixa Econômica Federal divulgou o cronograma de atualização cadastral do aplicativo Caixa Tem. Usuários da plataforma devem atualizar os dados da conta a partir deste domingo (14), quando começa a liberação … Ler mais
Valor deverá ser aplicado em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública Por Paloma Custódio – Agência Brasil 61 Projeto Governo Inteligente vai investir R$ 10 milhões em micro e pequenas empresas na Bahia. O valor deverá ser aplicado em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública. A … Ler mais
