Mês: novembro 2021

Advogada tributarista e influenciadora digital Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, explica o sistema o novo modelo   Por: Marquezan Araújo/Brasil61 O principal ponto da Proposta de Emenda à Consitutição 110/2019 é a criação de um IVA Dual. Mas, afinal, o que significa essa mudança e o que ela representa para os brasileiros? Vale destacar … Ler mais

Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de obras de urbanização e regularização de assentamentos precários   Por: Luciana Bueno/Brasil61   Sete cidades brasileiras poderão investir, juntas, quase R$ 180 milhões para melhorar moradias de famílias de baixa renda. Elas foram autorizadas pelo Ministério do … Ler mais

Por: Imprensa TJBA O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) tem avançado com rapidez no projeto 100% Digital. No último mês de outubro, foi ultrapassada a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas e, no dia 08/11, o Decreto Judiciário nº 689 foi publicado para fixar as diretrizes e dar amplo conhecimento à toda … Ler mais

Além da Associação Baiana, outros grupos e entidades de classe tem se manifestado contrários ao que prevê o Procurador Geral da República Por: Juliana Rodrigues A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia(Adep-Ba), por meio de seu Presidente, Igor Santos, reforça a manifestação de repúdio do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), da Comissão … Ler mais