Por Secom PMVC Com prazo final marcado para o dia 24 de novembro, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Sectel) segue com as inscrições para o edital de Cultura Paulo Gustavo, que contemplará diferentes áreas de produção artística e cultural. A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural devido aos efeitos … Ler mais
Por Lina Magalí/GOVBA A Polícia Civil da Bahia (PC-BA), por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) – em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (22), na sede da companhia, em Salvador –, deu detalhes da operação que desarticulou, na última terça-feira (21), um laboratório de drogas montado dentro de uma casa de … Ler mais
Uma das principais críticas ao Imposto Seletivo após sua aprovação pela Câmara era a ausência de comando para impedir a incidência do tributo em mais de uma etapa da cadeia produtiva. Problema foi solucionado, acredita Melina Rocha Por Felipe Moura O Senado incluiu no texto da reforma tributária um comando para garantir que o Imposto … Ler mais
Os plantões são realizados três vezes por semana para esclarecer dúvidas, fornecer orientações e simplificar o acesso dos gestores culturais aos recursos destinados a projetos e programas Por Agência do Rádio A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e ao … Ler mais
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados Por Dra. Lorrana Gomes (MF Press Global) Os serviços de atendimento realizado pelas empresas estão se tornando cada vez mais automatizados e uma das ferramentas mais usadas para isso são os … Ler mais
