Mês: novembro 2024
Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais
Medida proíbe uso do produto para fins estéticos
Por Paula Laboissière – Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.
A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.
“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).
“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.
Entenda
Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.
Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.
Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Taxa de inadimplência de aluguel na Bahia segue em alta com 4,73% em outubro
Por Eduardo Brunelli
Novembro de 2024 – A taxa de inadimplência de aluguel aumentou na Bahia em outubro, a exemplo do que já havia ocorrido no período anterior. Segundo o Índice de Inadimplência Locatícia da Superlógica – principal plataforma de soluções tecnológicas e financeiras para os mercados condominial e imobiliário –, o mês registrou alta e fechou em 4,73%, 0,42 ponto percentual a mais do que em setembro (4,31%), que, por sua vez, tinha computado um crescimento de 0,24 ponto percentual em relação a agosto (4,07%). O índice baiano também está acima da média nacional, que ficou em 3,31% em outubro.
As altas consecutivas na Bahia em setembro e outubro interromperam a queda da taxa de inadimplência no estado, que havia diminuído 0,76 ponto percentual entre julho e agosto. Entre as regiões do País, o Norte lidera o ranking de outubro com a maior taxa de inadimplência do período, com 6,02%, seguido de Nordeste (4,69%), Sudeste (3,09%), Sul (2,70%) e Centro-Oeste (2,59%).
Na comparação entre os estados, a maior taxa de inadimplência locatícia foi registrada na Paraíba: 13,86%. A lista segue com Amazonas (10,68%), Rondônia (9,19%), Maranhão (6,65%), Pará (5,40%) e Acre (5,18%). O ranking dos estados com as menores taxas é liderado por Santa Catarina (2,03%), seguido de Sergipe (2,06%), Distrito Federal (2,13%), Minas Gerais (2,54%), Mato Grosso do Sul (2,54%) e Rio Grande do Sul (2,56%).
Nos imóveis residenciais, a maior taxa de inadimplência foi na faixa de aluguel acima de R$ 13.000 (5,07%), enquanto a menor foi de imóveis de R$ 2.000 a R$ 3.000 (2,15%). Já em relação aos imóveis comerciais a faixa até R$ 1.000 trouxe a maior taxa (6,22%), e a menor foi na faixa de R$ 1.000 a R$ 2.000, de 3,45%. Em relação ao tipo de imóvel, a taxa de inadimplência de apartamentos subiu de 2,22%, em setembro, para 2,34%, em outubro; e a de casas, de 3,47% para 3,79%. Os imóveis comerciais tiveram 4,05% de inadimplência, 0,06 ponto percentual acima de setembro que fechou em 3,99%.
Principais dados do Índice de Inadimplência Superlógica:
“Em outubro, registramos novo aumento na taxa de inadimplência locatícia na Bahia, na comparação com o mês de setembro. Como o aluguel é, em geral, o maior impactador sobre a renda do brasileiro que não tem imóvel próprio, a inadimplência da locação está diretamente relacionada aos fatores macroeconômicos da região, como taxa de emprego e PIB”, afirma Manoel Neto, Diretor de Negócios para Imobiliárias da Superlógica.
O Índice de Inadimplência Locatícia da Superlógica é um levantamento mensal de dados exclusivos e internos que apresenta o cenário de dívidas do mercado brasileiro de locação imobiliária. O índice leva em consideração o valor do boleto, o tipo de imóvel (apartamento, casa ou comercial) e a sua localização, além das datas de vencimento e pagamento, que mostram se há inadimplência ou não.
O estudo da Superlógica sobre a inadimplência no mês de outubro contou com dados de mais de 800 mil clientes locatários, em todo o Brasil, que possuem boletos que estão há mais de 60 dias sem pagamento ou que foram pagos com atraso de mais de 60 dias. Todos os dados são anonimizados, ou seja, não são passíveis de associação a um indivíduo, direta ou indiretamente.
“Acompanhar se os clientes estão pagando os boletos em dia é fundamental para que as imobiliárias e proprietários possam se planejar financeira e estrategicamente. Com o índice, é possível ter parâmetros para entender o tamanho do problema e a urgência em procurar novas ferramentas, sistemas e soluções”, conclui Manoel Neto.
Sobre a Superlógica
Líder em soluções tecnológicas e financeiras para os mercados condominial e imobiliário, a Superlógica detém 50% do mercado endereçável no segmento condominial no país e oferece um vasto portfólio de produtos, incluindo softwares de gestão, relacionamento e de controles de acesso, além de serviços financeiros como crédito, pagamentos e conta digital. A empresa realizou 8 aquisições nos últimos anos e já recebeu 450 milhões de reais em aportes para expansão de seus produtos e serviços. O investimento foi liderado pelo fundo norte-americano de private equity Warburg Pincus. A Superlógica possui mais de mil funcionários e transacionou mais de 35 bilhões de reais em 2023.
Polícia investiga fraudes de R$ 40 milhões contra o Banco do Brasil
Criminosos usavam dispositivos para acessar sistemas de agências
Por Douglas Corrêa – Agência Brasil
Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, realizaram nesta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, uma operação contra uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias. O grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 40 milhões ao Banco do Brasil (BB). Esta é a quarta fase da operação e o golpe foi detectado e comunicado à polícia.
Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão contra 11 investigados nas zonas Norte e Oeste do Rio, além de Niterói e São Gonçalo, e apreenderam seis aparelhos de telefone celular; dois notebooks; 3 CPUs; seis cartões de memória; cinco pen drives; três HDs externos e 32 cartões magnéticos.
A investigação revelou que os criminosos utilizavam dispositivos eletrônicos clandestinos para acessar sistemas internos de agências bancárias e obter dados sigilosos de clientes, manipulando essas informações para cometer fraudes financeiras.
Os ataques foram identificados desde dezembro de 2023 em agências localizadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Centro do Rio, além de unidades nos municípios de Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.
Em nota, o Banco do Brasil informou que esse é um desdobramento de uma operação iniciada em julho último e está em sua quarta fase. As investigações começaram a partir de apuração interna que detectou irregularidades que foram comunicadas à polícia.
O texto diz ainda que “o BB possui processos estabelecidos para monitoramento e apuração de fraudes contra a instituição, adotou todas as providências no seu âmbito de atuação e colabora com as investigações”.
Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), os alvos da operação Chave Mestra são investigados em inquérito que apura os crimes de organização criminosa e invasão de dispositivo de informática. As investigações começaram a partir de informações apuradas pela Unidade de Segurança Institucional do Banco do Brasil. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados.
Mandados são expedidos
A pedido do MPRJ, o Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Capital expediu mandados de busca e apreensão.
Ainda de acordo com as investigações, em apenas oito meses os investigados invadiram o sistema de segurança de agências do Banco do Brasil situadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Centro do Rio, além de unidades localizadas em Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.
A investigação também apontou que o grupo atuava de forma organizada, com divisão de tarefas específicas entre aliciadores, aliciados, instaladores, operadores financeiros e líderes.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uneb firma parceria com Campanha Natal sem Fome e inaugura postos de arrecadação em 27 cidades baianas
Por Ba.gov.br
Com o tema “O afeto transforma vidas”, o projeto propõe uma grande mobilização estadual ressoando dos 27 campi unebianos, a partir de ações de combate à fome e a valorização do afeto, ampliando a abrangência da Campanha Natal sem Fome, na Bahia. A reitora da Uneb, Adriana Marmori, reforçou a importância da parceria entre o projeto Luzes de Natal da Uneb e a Campanha Natal sem Fome, e destacou a relevância dessas ações também no combate à insegurança alimentar.
“O ato de doar vai além de um simples gesto de generosidade, é uma ação que envolve diversos aspectos de solidariedade, justiça social, sustentabilidade e bem-estar coletivo. A doação tem o potencial de transformar vidas ao garantir que os mais vulneráveis tenham acesso a uma alimentação saudável e digna”, refletiu a reitora.
Raimundo Barbosa, coordenador executivo da Ação da Cidadania – Comitê Salvador, celebrou a adesão da Uneb ao Natal sem Fome. “Com o apoio da Uneb ampliamos exponencialmente nossa presença no interior do estado, com novos postos de arrecadação nas 27 cidades onde a universidade possui campus. Assim, conseguiremos atender ainda mais pessoas, de diferentes regiões da Bahia, chegando cada vez mais perto de quem precisa.”, destacou
A proposta para 2024 é acolher instituições que trabalham com crianças, como casas de acolhimento ao menor, lares de crianças, associações de esporte e lazer, creches.
Cada departamento da universidade, na capital e no interior, será ponto de arrecadação de alimentos não perecíveis doados pela comunidade acadêmica e público externo. As doações serão encaminhadas para as instituições acolhidas pelo projeto Luzes de Natal, localmente.
Para participar da campanha, basta procurar o posto de coleta em um dos departamentos da universidade (ver lista de postos de coleta) e fazer a sua doação entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro.
Entre as ações previstas pelo Projeto Luzes de Natal está o Dia Luz. Trata-se do momento de culminância do projeto, no qual visitamos a instituição acolhida para um momento festivo e amoroso, com interação lúdica com as crianças, brincadeiras, atividades culturais, lanche.
“O afeto também está no ato de brincar, está na ludicidade do encontro. Por isso, no DIA LUZ, contaremos com a participação de todas as brinquedotecas da UNEB, na capital e interior do estado, que irão desenvolver atividades que valorizam a infância, como contação de histórias, música, dança, arte, teatro, oficinas”, detalhou Wânia Dias, assessora de Comunicação da Uneb.
Papai Noel dos Correios – Neste ano também estimulamos a participação da comunidade acadêmica na Campanha Papai Noel dos Correios.
A iniciativa consiste na adoção de cartinhas enviadas por crianças em vulnerabilidade social com pedidos de presentes natalinos. Confira no site https://blognoel.correios.com.br/adocao/ se a sua cidade teve cartinhas recebidas pelos correios e faça a sua adoção online.
Confira a lista de postos de arrecadação de alimentos não perecíveis da Uneb na Bahia:
Campus Salvador
Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET)
Departamento de Educação (DEDC)
Departamento de Ciências da Vida (DCV)
Departamento de Ciências Humanas (DCH)
Endereço: Avenida Silveira Martins, 2555, Cabula.
Campus Alagoinhas
Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET)
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Rodovia Alagoinhas / Salvador, BR 110.
Campus Juazeiro
Departamento de Ciências Humanas (DCH)
Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS)
Endereço: Av. Dr. Chastinet Guimarães, s/n – São Geraldo.
Campus Jacobina
Departamento de Ciências Humanas (DCH)
Endereço: Av. J.J. Seabra, 158 – Bairro Estação.
Campus Santo Antônio de Jesus
Departamento de Ciências Humanas (DCH)
Endereço: Loteamento Jardim Bahia, s/n.
Campus Caetité
Departamento de Ciências Humanas (DCH)
Endereço: Av. Contorno, s/n.
Campus Senhor do Bonfim
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Rodovia Lomanto Junior, BR 407, Km 12.
Campus Paulo Afonso
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Rua do Gongorra, 503.
Campus Barreiras
Departamento de Ciências Humanas (DCH)
Endereço: BR 242, Km 4 – Loteamento Flamengo.
Campus Teixeira de Freitas
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Loteamento Jardim Caraípe, Av. SS, s/n.
Campus Serrinha
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Rua Álvaro Augusto, s/n – Rodoviária.
Campus Guanambi
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Bairro Ipanema.
Campus Itaberaba
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Rua Doutor Orman Ribeiro dos Santos, s/n.
Campus Conceição do Coité
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Av. Luís Eduardo Magalhães, 988, Jaqueira.
Campus Valença
Departamento de Educação (DEDC)
Endereço: Rua Cecília Meireles, s/n, Centro.
Campus Irecê
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Rua Tiradentes, 54.
Campus Bom Jesus da Lapa
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Av. Agenor Magalhães, s/n – Bairro Amaralina.
Campus Eunápolis
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Praça Centauro, 305 – Centauro.
Campus Camaçari
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Rodovia BA 512, Km 1.5 – Bairro Santo Antônio.
Campus Brumado
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Avenida Lindolfo Azevedo Brito, 1170, Rodovia Brumado – Livramento, Km 001.
Campus Ipiaú
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 769 – Centro.
Campus Euclides da Cunha
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Rua Enock Canário de Araújo, s/n – Jeremias.
Campus Seabra
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Rua Justiliano Costa, s/n – Boa Vista.
Campus Xique-Xique
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT)
Endereço: Rua Professor Carlos Santos, 601, Zona do Hospital.
Campus Lauro de Freitas
Departamento Multidisciplinar de Ciências e Educação (DMCE)
Rua Carlos Alberto de Oliveira, 258B – Parque Santa Julia
R. Ver. Jone Kiss, 258 – Parque Santa Julia.
Campus Intercultural Opará
Rodovia BR-110, Km 94, em Jeremoabo.
Campus Avançado Canudos
Avenida JK, S/N, Centro.
Fonte: Ascom/Uneb
Taxa de desemprego recua em 7 estados no terceiro trimestre, diz IBGE
Maior queda foi observada na Bahia, com recuo de 1,4 ponto percentual
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da federação no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Nas outras 20, a taxa manteve-se estável, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior queda foi observada na Bahia, onde a taxa recuou 1,4 ponto percentual, passando de 11,1% no segundo trimestre para 9,7% no terceiro trimestre. Os outros seis locais com queda foram Rondônia (-1,2 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,1%), Rio de Janeiro (-1,1 ponto percentual, ao passar de 9,6% para 8,5%), Mato Grosso (-1 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,3%), Pernambuco (-1 ponto percentual, ao passar de 11,5% para 10,5%), Rio Grande do Sul (-0,8 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 5,1%) e Santa Catarina (-0,4 ponto percentual, ao passar de 3,2% para 2,8%).
Apesar da queda, Pernambuco continua sendo o estado com maior taxa de desemprego. Rondônia apresentou a menor taxa. A taxa de desemprego nacional, divulgada no fim de outubro, recuou para 6,4% no terceiro trimestre, inferior ao observado no segundo trimestre deste ano (6,9%) e no terceiro trimestre de 2023 (7,7%).
Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a taxa de desemprego recuou em 13 unidades da federação, com destaque para o Amapá (com queda de 4,3 pontos percentuais, ao passar de 12,6% para 8,3%), Bahia (-3,6 pontos percentuais, ao passar de 13,3% para 9,7%) e Pernambuco (-2,7 pontos percentuais, ao passar de 13,2% para 10,5%).
As outras 14 unidades da federação apresentaram estabilidade da taxa na comparação com o terceiro trimestre de 2023.
A taxa de informalidade do mercado de trabalho, ou seja, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas, subiu apenas em dois estados, na comparação com o segundo trimestre deste ano: Bahia (2,3 pontos percentuais, atingindo 51,7%) e Mato Grosso (1,7 ponto percentuais, alcançando 35,3%). Nas demais unidades da federação, manteve-se estável.
Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, também houve alta em apenas dois locais: Roraima (3,6 pontos percentuais, atingindo 47,8%) e Rio Grande do Sul (1,4 ponto percentual, chegando a 32,9%). Nenhuma unidade da federação apresentou alta.
Foto: © Frame Caminhos da Reportagem/ TV Brasil
Taxa de desemprego entre mulheres foi 45,3% maior que entre homens
Dados do 3º trimestre do ano foram divulgados pelo IBGE
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
A taxa de desemprego entre as mulheres ficou em 7,7% no terceiro trimestre deste ano, acima da média (6,4%) e do índice observado entre os homens (5,3%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o IBGE, o índice de desemprego das mulheres foi 45,3% maior que o dos homens no terceiro trimestre do ano. O instituto destaca que a diferença já foi bem maior, chegando a 69,4% no primeiro trimestre de 2012. No início da pandemia (segundo trimestre de 2020), a diferença atingiu o menor patamar (27%).
No segundo trimestre deste ano, as taxas eram de 8,6% para as mulheres, 5,6% para os homens e 6,9% para a média. O rendimento dos homens (R$ 3.459) foi 28,3% superior ao das mulheres (R$ 2.697) no terceiro trimestre deste ano.
A taxa de desemprego entre pretos e pardos superou a dos brancos, de acordo com a pesquisa. A taxa para a população preta ficou em 7,6% e para a parda, 7,3%. Entre os brancos, o desemprego ficou em apenas 5%.
Na comparação com o trimestre anterior, houve queda nas três cores/raças, já que naquele período, as taxas eram de 8,5% para os pretos, 7,8% para os pardos e 5,5% para os brancos.
A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto (10,8%) foi maior do que as dos demais níveis de instrução analisados. Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 7,2%, mais do que o dobro da verificada para o nível superior completo (3,2%).
Foto: © Tânia Rego/ Agência Brasil
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025. As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.
Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Conciliação
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas. As reuniões estavam previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.
Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Foto: © Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
