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Detran alerta para golpes por mensagens SMS

Golpistas enviam mensagens falsas se passando pelo Detran

Por Ana Carolina Alli Marques* – Agência Brasil

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH)..

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual

SUS oferece menos disponibilidade do que sistema privado

Por Paula Laboissière – Agência Brasil

O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.

Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social.

“Uma análise crítica sobre as informações do estudo demonstra a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais justa da infraestrutura hospitalar e de profissionais intensivistas pelo país”.

De acordo com a Amib, a disparidade começa pela comparação entre a oferta de leitos para a rede pública e para rede privada de saúde. Em 2024, do total de leitos de UTI existentes no Brasil, 51,7% ou 37.820 são operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais 48,3% ou 35.340 estão no sistema suplementar.

“Apesar da proximidade dos números de leitos de cuidados intensivos disponíveis entre as redes pública e privada, a diferença entre a população atendida pelos dois universos evidencia o problema”, completou a associação.

Os números mostram que no SUS, sistema do qual dependem 152 milhões de pessoas, há 24,87 leitos por 100 mil habitantes. Já na rede privada, que tem 51 milhões de beneficiários de planos de saúde, a disponibilidade de leitos de UTI é de 69,28 por 100 mil beneficiários.

Outra disparidade é verificada entre as regiões brasileiras. Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos. Em todo o país, a densidade de leitos por 100 mil habitantes é de 36,06. Entretanto, 19 dos 27 estados da federação estão abaixo desse patamar – os extremos vão de 20,95, no Piauí, a 76,68, no Distrito Federal.

Intensivistas

O estudo destaca ainda que, enquanto o número total de médicos, com ou sem especialidade, cresceu 51% entre 2011 e 2023 em todo o país, a quantidade de médicos especialistas em medicina intensiva cresceu 228% no mesmo período – foram contabilizados 8.091 intensivistas em 2023, e 2.464 em 2011.

De acordo com a Amib, a maior parte dos médicos intensivistas em atividade no Brasil se formou há mais de 10 anos, sendo que mais de 75% acumulam entre 10 e 39 anos de prática profissional.

Dentre os intensivistas, a maioria é do sexo masculino (60%) e a faixa etária predominante fica entre 35 e 64 anos, com uma idade média de 52 anos. As mulheres estão as médicas mais jovens, “sugerindo uma possível tendência de aumento da participação feminina na especialidade ao longo do tempo”.

Apesar do crescimento geral da especialidade, Norte e Nordeste registram uma média inferior de intensivistas por habitante quando comparadas às demais regiões, acompanhando a tendência apresentada pela presença menor de leitos de UTI. O Sudeste soma 6.239 registros profissionais, enquanto o Centro-Oeste tem 899 registros. Já o Norte conta com 348 registros.

O Distrito Federal responde pela maior densidade de médicos intensivistas no país, com 14,06 especialistas para cada 100 mil habitantes. O índice representa quase o dobro da densidade do Sudeste (7,35) e quase três vezes a densidade do Mato Grosso do Sul (4,9), que tem base populacional semelhante.

No outro extremo, o Amapá conta com cinco intensivistas, “o que gera uma densidade praticamente nula de especialistas para cada 100 mil habitantes”.

“Nas capitais, a probabilidade de encontrar esse profissional é significativamente maior. A densidade de intensivistas nas 27 capitais brasileiras (14,28) é cinco vezes maior do que a encontrada na soma de todos os outros municípios (2,84)”, concluiu a Amib.

Foto: © Reuters / Kai Pfaffenbach / Direitos Reservados

Concurso unificado: sai hoje resultado de revisão de notas de títulos

Pedidos poderão ser consultados no site do certame

Por Daniella Almeida – Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulga, nesta terça-feira (19), os resultados dos pedidos de revisão das notas dos títulos feitos pelos participantes do certame.

O resultado estará disponível no site do concurso, na área do candidato, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Os editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado avisam que o recurso apresentado é a última instância de revisão da prova de títulos, que poderá ser mantida, aumentada ou até diminuída. “A banca examinadora é soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais”, dizem os editais.

Os concorrentes que discordaram da nota atribuída pela Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo, puderam solicitar a revisão, dirigida à banca examinadora, nos dias 4 e 5 de novembro. 

Pontuação atribuída

A Fundação Cesgranrio explica que a prova de títulos vale 0%, 5% e 10% do total da nota final, com base no quadro de percentuais publicado em cada um dos editais dos oito blocos temáticos do concurso.

O valor máximo, na avaliação de títulos, é de dez pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados exceda esse limite.

A apresentação do diploma ou declaração comprobatória da escolaridade – exigida como requisito básico para a titulação de cada cargo – é obrigatória para a análise da experiência profissional do candidato e não foi computada na avaliação dos títulos. 

Por isso, somente foram considerados os títulos listados nos quadros de atribuição de pontos para a avaliação, disponíveis nos editais, entre eles diplomas de curso de pós-graduação em nível de doutorado e de mestrado, certificado de curso de especialização em nível de pós-graduação.

Já a experiência profissional foi pontuada com 0,5 ponto por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência.

A comprovação de títulos é apenas classificatória, portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa. Os candidatos não classificados nas etapas anteriores do chamado Enem dos Concursos não tiveram seus títulos avaliados.

Aqueles candidatos que não enviaram a documentação no prazo (até 11 de outubro) receberam nota zero nessa avaliação. Entretanto, a ausência de títulos não implica a desclassificação do candidato, que manteve a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame.

A nota zero não é eliminatória. O candidato continua na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

De acordo com a Cesgranrio, ao todo, 45.082 candidatos (tanto dos blocos de nível superior, quanto do bloco 8, de nível médio) estavam habilitados a encaminhar títulos, via upload da imagem do documento original ou cópia autenticada em cartório, em outubro.

Resultado final

O resultado final do CPNU está previsto para sair quinta-feira (21).

Ao fim, o candidato que não tiver sido classificado para assumir a vaga de preenchimento imediato de nenhum cargo e especialidade dentro do bloco temático em que se inscreveu poderá constar na lista de espera de todos os cargos selecionados e ranqueados, desde que não tenha sido reprovado.

Serão considerados aptos os candidatos que, após a soma das notas nas provas objetivas, discursivas e nas provas de títulos, estiverem classificados até o limite de duas vezes o número de vagas imediatas do bloco temático, com notas mais altas, conforme o cargo e especialidade.

Imagem: © Arte/EBC

Na Arena Fonte Nova, Ministério das Mulheres e CBF firmam parceria pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não

Por Ba.gov.br

Nesta terça-feira (19), às 20 horas, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, se reúnem na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, para a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero e do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Protocolo Não é Não em arenas esportivas. A cerimônia acontece antes da partida entre a Seleção Brasileira Masculina contra o Uruguai pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, participará da atividade.

A parceria visa garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços em que estejam na condição de torcedoras, equipe técnica e atletas. Além disso, entre as ações conjuntas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, preparando o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino que sediaremos em 2027.

“Trazer essa campanha sobre o enfrentamento à violência contra mulheres para os estádios é uma forma de incluir os homens, que são aliados essenciais, nesse debate. O Feminicídio Zero é um chamado para que toda a sociedade se incomode com a violência, reaja e denuncie. É dever do Estado construir políticas públicas, mas precisamos do apoio da população para que haja uma mudança estrutural de comportamento”, afirma a ministra Cida Gonçalves.

“A CBF atende ao chamado do Ministério das Mulheres e vai usar a estrutura das federações para intensificar a campanha por todo o país. Queremos alegria dentro dos estádios e também alegria nos lares, para que não aconteça violência contra a mulher”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Feminicídio Zero
A mobilização nacional permanente do Ministério das Mulheres intitulada Feminicídio Zero envolve diversos setores no compromisso de pôr fim à violência contra as mulheres, em especial aos feminicídios. Entre os principais parceiros estão os clubes de futebol, visto que há um aumento de 23,7% nos registros de ameaça contra mulheres nos dias em que um dos times da cidade joga, segundo pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados foram levantados a partir das capitais Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Como parte da mobilização, o Ministério das Mulheres lançou, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada. A campanha teve destaque em mais de dez jogos das séries A, B e C do Campeonato Brasileiro, com ações como faixa no campo levada pelos jogadores, exibição de vídeo no telão e uniforme com selo do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.

Protocolo Não é Não
A parceria entre o Ministério das Mulheres e a CBF também visa implementar o Protocolo Não é Não, instituído pela Lei nº 14.597/2023 para fins de prevenção ao constrangimento e à violência contra as mulheres e para proteção à vítima. Desta maneira, pretende-se tornar os jogos de futebol ambientes seguros para as meninas e mulheres brasileiras.

Fonte: Ascom/SPM

Foto: Celso Pupo

Lula promete zerar fome no país até fim do mandato

Presidente participou de encerramento do Festival Aliança Global

Por Rafael Cardoso – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro.

“Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente. “O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”.

O evento encerrou a programação do G20 Social, que reuniu durante três dias representantes do governo federal, movimentos sociais e instituições não governamentais. Na segunda (18) e terça-feira (19), acontece a Cúpula do G20, com os líderes dos principais países do mundo. A discussão de iniciativas contra a fome e a pobreza são bandeiras da presidência brasileira do G20.

“Quando colocamos fome para discutir no G20, era para transformar em questão politica. Ela é tratada como uma questão social, apenas um número estatístico para período de eleição e depois é esquecida. Quem tem fome é tratado como invisível no país”, disse o presidente. “Fome não é questão da natureza. Não é questão alheia ao ser humano. Ela é tratada como se não existisse. Mas é responsabilidade de todos nós governantes do planeta”.

O encerramento do festival teve a participação dos artistas Ney Matogrosso, Maria Gadú, Alceu Valença, Fafá de Belém, Jaloo Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê e Lukinhas.

Rio de Janeiro (RJ) 16/11/2024 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no show do Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, no G20 Social, na Praça Mauá, com Gilberto Gil, a primeira-dama Janja e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no show do Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, no G20 Social, na Praça Mauá, com Gilberto Gil, a primeira-dama Janja e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Primeira parcela do 13º salário deve injetar R$ 321 bilhões na economia

Pagamento da gratificação começa até o fim de novembro e representa 3% do PIB, beneficiando mais de 92 milhões de brasileiros

Por: Kris Otaviano – Agência Voz

A primeira parcela do décimo terceiro salário está prestes a ser paga, trazendo um alívio para os brasileiros e um impulso para a economia. Segundo o Dieese, a gratificação natalina deve injetar aproximadamente R$ 321 bilhões até o fim do ano, representando 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O benefício será pago a cerca de 92 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores formais, empregados domésticos e aposentados.

A maior parte desse montante ficará na região Sudeste, que concentra o maior número de empregos e aposentados. No Distrito Federal, o valor médio do décimo terceiro deve ser o mais alto do país, chegando a R$ 5.665. Já nos estados do Maranhão e Piauí, os valores médios são bem mais baixos, em torno de R$ 2.000, refletindo desigualdades regionais.

Os setores da economia também apresentam diferenças nos valores pagos. Os trabalhadores do setor de serviços devem receber, em média, R$ 4.382, seguidos pelos da indústria, com R$ 3.896. O menor valor será destinado aos trabalhadores do setor primário, como agricultura e pesca, com uma média de R$ 2.380.

Por lei, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro, correspondendo a 50% do salário bruto. A segunda parcela, com os descontos de INSS e Imposto de Renda, precisa ser depositada até o dia 20 de dezembro, fechando o ciclo de pagamentos do benefício.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Estudantes da rede estadual já podem fazer renovação de matrícula para 2025

Por Ba.gov.br

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas .A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Fotos: Luiz Carrera- Ascom/SEC

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Sofia Loren Almeida de Souza Santos, 16 anos, estudantes do 2º ano técnico em Meio Ambiente, também aproveitou o primeiro dia para confirmar sua vaga. “ Hoje foi o dia da minha turma e eu já vim garantir minha vaga para o ano que vem. Foi muito fácil fazer a minha matrícula, bastou apresentar a identidade e os outros documentos que as funcionárias aqui da escola me ajudaram, depois foi só voltar para a sala de aula”.

Matrícula para novos estudantes – Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.
A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Fonte: Ascom/SEC

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Jornal Digital Jornal Digital – Edição 755