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Governo do Estado lança programa de R$ 84 milhões para ampliar acesso à água na Bahia e adere a programa de crédito

Por ba.gov.br

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (25), a instalação de cerca de 15 mil cisternas em 71 municípios rurais. O investimento de mais de R$ 84 milhões foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante um evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, que contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Márcio França, do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Segundo o governador, essa medida sinaliza o comprometimento de atender comunidades historicamente afetadas pela seca, promovendo segurança hídrica e alimentar. “O nosso compromisso é com a dignidade e a qualidade de vida dessas famílias. Água é essencial para garantir saúde, trabalho e desenvolvimento no semiárido baiano”, afirmou o Jerônimo.

Fotos: Joá Souza/GOVBA

Crédito facilitado

O evento foi marcado pela adesão da Bahia ao programa federal Acredita no Primeiro Passo, desenvolvido pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, microempresas, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local.

“O acesso ao crédito é um instrumento poderoso de transformação social, permitindo que milhares de brasileiros alcancem autonomia financeira e contribuam para o desenvolvimento das suas comunidades,” destacou o ministro Wellington Dias.

A primeira ação do programa no estado será a qualificação de mil mulheres na construção civil, com um investimento de R$ 2,4 milhões em cursos promovidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As capacitações, com 160 horas de duração, incluirão temas como pintura, revestimento cerâmico, hidráulica e elétrica predial.

Fortalecimento da assistência social

Também foram entregues 15 vans para unidades socioassistenciais em municípios do interior, com um investimento de R$ 8,1 milhões. Os veículos atenderão às cidades de Andaraí, Bonito, Chorrochó, Cícero Dantas, Correntina, Feira de Santana, Ibirapuã, Itabuna, Juazeiro, Lajedão, Lapão, Pé de Serra, Salinas da Margarida, Souto Soares e Vereda, ampliando a mobilidade e a qualidade dos serviços sociais.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Semana do Doador incentiva doações voluntárias de sangue

Por ba.gov.br

A confeiteira Juliana Pinheiro escolheu esta segunda-feira (25), Dia Nacional do Doador de Sangue, para ir à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) fazer a primeira doação. “Com este gesto, tenho a certeza de poder ajudar outras pessoas”, afirmou Juliana.

O dia também marca o início da Semana do Doador, que acontece até 30 de novembro. Com o tema “Cada doação, uma nova história”, a campanha tem como embaixador o cantor Tatau, que esteve, hoje, no hemocentro coordenador, na Vasco da Gama, em Salvador.

“É uma campanha muito especial. A gente só tem que agradecer. O baiano é diferenciado, mesmo com este tempo chuvoso a gente vê as pessoas aqui, salvando vidas. Eu estou feliz por ter sido escolhido embaixador deste momento tão especial e poder reforçar que a doação é fundamental”, declarou Tatau.

Fotos: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

A Semana Nacional do Doador acontece em todos os hemocentros do país. A iniciativa tem o objetivo de homenagear e agradecer aos doadores voluntários, além de conscientizar a população sobre a importância do ato de doar sangue.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população do Brasil doa sangue de forma regular, número que fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), mas bem atrás dos 3% a 5% registrados em países da Europa. As doações constantes são essenciais para atendimento de emergência, pessoas com doenças hematológicas variadas e câncer e para aquelas que se submetem a cirurgias eletivas de grande porte.

Em 2024, a Hemoba recebeu cerca de 158 mil candidatos para doação de sangue. Uma delas foi a cuidadora de idosos Ivonildes Ribeiro. Ela fez a doação nesta segunda-feira (25). “Já havia doado uma outra vez. Hoje vim com o grupo que congrego na igreja. Nos reunimos por saber a importância de um gesto como este”, disse. Em 2023, foram quase 170 mil candidatos.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca que esta é uma semana de reconhecimento e agradecimento pelo gesto de solidariedade que cada doador faz. “Também é uma semana de alerta e conscientização de toda população para a importância da doação de sangue. Com cada bolsa conseguimos salvar até quatro vidas daquelas pessoas que precisam fazer cirurgias e para pacientes com alguma doença hematológica”, afirmou.

O diretor-geral da Fundação Hemoba, Luiz Catto, chama atenção que as doações podem ser feitas ao longo de todo ano. “Datas como estas são importantes pois fazem com que os estoques fiquem nos níveis que a gente espera para suprir a demanda dos hospitais. Mas precisamos que as doações sejam contínuas, para atendermos a demanda ao longo de todo ano”, pontuou.

Onde doar 

Em Salvador, o Hemocentro Coordenador, na Vasco da Gama, próximo ao Hospital Geral do Estado (HGE), funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; Hospital Santo Antônio (Osid), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior, consultar o site da Hemoba: http://hemoba.ba.gov.br/ .

Critérios para doação 

Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente.

No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento.

Programação 

Durante a Semana do Doador, haverá as seguintes apresentações musicais na sede da Hemoba, em Salvador: no dia 25/11, o Coral Lacen, às 8h30; a voz e violão do cantor Lu Santana, às 9h; e o músico Tatau, às 11h40. Na terça-feira (26), o Coral Pentágono, às 9h, e o cantor Júnior, às 13h15. Na quarta-feira (27), a dupla Percy e Bruno, às 9h. Na quinta-feira (28), a cantora Rama Montana, às 9h. Na sexta-feira (29), o músico Pio Fernandes, às 9h. Já no sábado (30), a programação será encerrada com a presença do Coral do Neojiba, às 9h.

No período, as unidades móveis de coleta (hemóvel), estarão: no estacionamento da sede da Hemoba (25/11), no Salvador Shopping (25 a 30/11), na Estação da Nova Lapa (26 a 27/11), na Secretaria Estadual de Educação (28 a 29/11) e no Supermercado Assaí (30/11), em Lauro de Freitas, atendendo das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para o almoço.

Fonte: Ascom/Sesab

LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025 nesta terça (26)

Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção

Por Bianca Mingote – Brasil 61

Nesta terça-feira (26), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) inicia a discussão  do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (LDO – PLN 3/24) e do projeto do Orçamento de 2025 (LOA – PLN 26/24). A reunião foi convocada pelo deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente do colegiado.

Segundo a assessoria da CMO, a Consultoria Legislativa está elaborando uma Instrução Normativa que regulamentará a apresentação das emendas parlamentares para o exercício de 2025, que deve ser analisada na reunião desta terça-feira (26).

Inclusive, a comissão ainda precisa votar 7 medidas provisórias e 6 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2024.

Junto à discussão das propostas orçamentárias de 2025 também será realizada uma audiência pública para debater o Orçamento destinado à mitigação de desastres, cujo foco será na prevenção desses acontecimentos.

Devem participar do debate representantes dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Integração e Desenvolvimento Regional, de Planejamento e Orçamento e dos Povos Indígenas. A reunião contará, ainda, com representante do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Os trabalhos da CMO devem ser rápidos, em função da votação no Congresso do projeto que estabelece novas regras para as emendas parlamentares ao Orçamento da União (PLP 175/24) a partir de questionamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a  comissão poderá votar a LDO e a LOA.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Saiba como será a avaliação prática do Enade Licenciaturas

Questionário deve ser preenchido até o dia 5 de dezembro

Por Daniella Almeida – Agência Brasil

Após a aplicação das provas teóricas da primeira edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas 2024, neste domingo (24), os participantes devem ficar atentos ao prazo final, em 5 de dezembro, para o preenchimento do questionário de avaliação prática (AP) pelo estudante. O exame avalia os cursos que formam os futuros professores para a educação básica.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do exame, o chamado Questionário de AP do estudante serve para avaliação de conhecimentos, competências e habilidades práticas, e aplicado durante os estágios supervisionados obrigatórios, previstos nas diretrizes curriculares nacionais.

Após a entrega do questionário, os estudantes serão avaliados durante a regência de classe de uma aula observada. O objetivo é coletar informações a respeito das características e das condições de trabalho do docente. Os estágios supervisionados são obrigatórios e devem ser realizados em escolas de educação básica públicas ou privadas.

A parte prática é uma das novidades do exame. Pela primeira vez, o Enade tem uma avaliação da prática dos estudantes de graduação direcionadas à docência. 

No sábado, antes da avaliação teórica, os inscritos no Enade Licenciaturas já tiveram que preencher o questionário do estudante, específico para coletar informações que caracterizam o perfil dos estudantes e o contexto de seus processos de formação até o ensino superior. As informações são consideradas pelo Inep como relevantes para compreender a realidade dos cursos de graduação e das IES.

Avaliação obrigatória

O Enade é componente curricular obrigatório e é condição necessária para a conclusão do curso de graduação. Por isso, a inscrição dos estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas, é obrigatória para todos, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. 

Nesta edição, estão sendo avaliados os desempenhos dos futuros docentes de 17 áreas de conhecimento: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

Enade

Realizado anualmente pelo Inep, o exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. Os resultados das provas do Enade são usados para cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior e compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O exame também tem o objetivo de construir e aperfeiçoar políticas públicas educacionais e serve, também, como guia para que as próprias instituições de ensino superior melhorem os processos pedagógicos.

Foto: © Divulgação/ MEC

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22

Por Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Dezembro 2024
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Foto: © Lyon Santos/ MDS

Tragédia em Alagoas: “vivemos um luto coletivo”, diz moradora 

Acidente com ônibus deixou 18 pessoas mortas na Serra da Barriga

Por Paula Laboissière e Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil

A dor tomou os olhares dos moradores de União dos Palmares (AL), que vivem o luto coletivo após a morte de 18 pessoas em um acidente com ônibus na Serra da Barriga, local considerado histórico para o Brasil e sagrado para religiões de matriz africana. As outras 30 pessoas embarcadas no veículo estão feridas. Os passageiros no ônibus da prefeitura visitariam o ponto mais alta da serra. A religiosa Mãe Neide Oyá D´Oxum, de 62 anos, moradora há mais de quatro décadas na região, tem um restaurante próximo ao local do acidente e testemunha que a cidade está profundamente abalada 

“Estamos vivendo um luto coletivo em um solo sagrado onde as pessoas vão reverenciar nossos ancestrais. Entendo que foi uma fatalidade. Esse projeto de visita à serra tem dado muita visibilidade ao Quilombo dos Palmares e pertencimento às pessoas que lutam pela causa negra”. Ela explica que, de fato, o percurso requer atenção e os motoristas fazem o trajeto com velocidade baixa para que se contemple a natureza.

O ônibus transportava pessoas que chegariam ao platô da Serra da Barriga para visitar o local histórico e considerado sagrado. Isso porque a prefeitura local promove o projeto “Pôr do Sol na Serra” e fornece o ônibus para a visita. A cidade estava mais movimentada por causa das celebrações do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A Polícia Civil investiga se o veículo estava em condições para o serviço.

Segundo o professor Clébio Correia, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), as organizações do movimento negro estão profundamente abaladas com a tragédia. “Esse 20 de novembro foi, pela primeira vez, um feriado nacional. Todo o estado de Alagoas está de luto”.

A coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas, Arísia Barros, também lamentou o acidente e lembrou que já teve medo das condições da estrada. “Uma vez, o carro em que estávamos rodopiou na pista, quando era estrada de barro”. O asfaltamento foi feito em 2019.  “Esse é o caminho diário de estudantes que descem para escola”, alertou.

Ajuda da população

O som das ambulâncias e os relatos que chegavam de um acidente na Serra da Barriga fizeram com que a jornalista alagoana Rayane Silva, de 27 anos, moradora de União dos Palmares (AL), saísse correndo de casa. Ela pegou garrafas de água e se disponibilizou a ajudar no resgate das vítimas do ônibus que despencou em uma ribanceira. “Muita gente da cidade foi até lá para ajudar os bombeiros”. 

“Estava tudo muito caótico”. Ela entende que a população foi fundamental para ajudar no resgate. Rayane explica que se trata de uma região de mata fechada e terreno muito íngreme. “Era muita pedra e estava bem escorregadio. As pessoas estavam sendo retiradas na mão e colocadas em macas com a ajuda da população. Geralmente, seis ou sete pessoas carregavam vítima por vítima. Não tenho ideia de quantas pessoas eu socorri”, testemunha a moradora que chegou ao local do acidente por uma estrada na parte mais baixa da serra.

A jornalista explica que, inicialmente, o resgate ocorria subindo com as vítimas. Depois, foram encaminhadas para uma estrada vicinal mais próxima de onde o ônibus caiu. “Confesso que depois que passou a situação, eu fui assimilando direito que eram as pessoas. Foi muito chocante. Eu me recordo de um rapaz que reconheceu o corpo da irmã. Ele ficou sentado ao lado”.

Rayane chegou a conversar com um guia turístico que estava no ônibus e desceu do veículo segundos antes de o ônibus ficar descontrolado e descer de ré pela mata. “Ele me relatou que quando o ônibus estava subindo a serra, todos escutaram um barulho como de uma mangueira estourando. O motorista (que morreu) parou o ônibus e pediu para o pessoal descer. Quando ele abriu a porta, esse rapaz foi o primeiro e único a descer”. Ela também testemunhou o resgate de uma gestante que teve o filho no Hospital da Mata no próprio domingo. 

Patrimônio

Localizada no município de União dos Palmares, Zona da Mata do estado de Alagoas, a Serra da Barriga abrange área de aproximadamente 27,92 quilômetros quadrados (km²) e figura, desde 2017, como patrimônio cultural brasileiro inscrito no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico desde 1986. Em maio de 2017, a comunidade recebeu ainda o título de patrimônio cultural do Mercosul.

De acordo com o Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, entidade vinculada à Associação Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil, as vítimas seguiam para o Parque Memorial Quilombo dos Palmares para acompanhar o pôr do sol.

“Lamentamos ainda mais que essa tragédia marque o Mês da Consciência Negra com extrema tristeza e dor, num território de tanta importância histórica”, escreveu o movimento em nota de pesar. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também destacou o impacto para a região. “Em um mês tão importante para todo o país, da Consciência Negra, sobretudo para a região do Quilombo dos Palmares, essa tragédia nos entristece ainda mais profundamente”.

Paisagem

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda no século 18, estabeleceu-se, na Serra da Barriga, no Quilombo dos Macacos, a sede do Quilombo dos Palmares. “Na paisagem natural e edificada, observa-se, ainda, grande quantidade de palmeiras que, segundo historiadores, deram origem ao nome Palmares”. 

Entre as características da Serra da Barriga estão nascentes que alimentam um açude e uma lagoa, denominada Lagoa dos Negros – segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um dos lugares considerados sagrados pela comunidade, onde religiosos de matriz africana fazem rituais. 

“O Quilombo dos Palmares representa um marco na luta dos escravos no Brasil. Tal processo diz respeito aos ancestrais africanos que se manifestam nas formas imateriais de suas religiões, seus deuses, mitos, objetos sagrados de cultos, artefatos de uso cotidiano, alimentos, expressões culturais e alguns espaços geográficos mantidos por seus descendentes como locais sagrados ou de preservação da história das pessoas negras trazidas da África.”

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

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