POR GABRIELA OLIVEIRA (reportagem@jornaldosudoeste.com)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu uma Medida Liminar que garante a permanência do vereador Diogo Gomes Azevedo (PSDB) no cargo e suspende a posse do suplente Alisson – da Educação – Roberto Seles Sá (União Brasil), prevista para esta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
A decisão foi proferida pela Desembargadora Eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa de Diego Gomes Azevedo. Com isso, ficam sem validade, por ora, tanto o afastamento do parlamentar quanto a convocação do suplente.
Ao conceder a Medida Liminar, a magistrada destacou que o afastamento imediato de um vereador eleito pelo voto popular, antes da conclusão da instrução processual e do julgamento pelo Colegiado da Corte Eleitoral baiana, poderia causar prejuízos irreparáveis à representação popular. Ela ressaltou ainda que a perda de mandato eletivo deve ser decidida pelo plenário da Corte, após análise do mérito da Ação.
Com a decisão, Diego Azevedo permanece no exercício do mandato até que o recurso seja apreciado pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O Processo segue em tramitação e a definição sobre a permanência definitiva do vereador dependerá do julgamento do mérito.
Foto: Reprodução/Ascom CMVC
