A escalada criminal aterroriza a sociedade

Diante da escalada criminal que aterroriza a sociedade, dois acontecimentos sinistros recentemente ocorridos merecem reflexão.

Pois bem, em Guarujá, litoral de São Paulo, o turista Luigi Giacomazzi, de 26 anos, morador de Jundiaí (SP), morreu após ser baleado por assaltantes, deixando a esposa e uma filha de três anos. No Rio de Janeiro, o jovem congolês Moise Mugenyi Kabagambe, de 25 anos, morto no quiosque Tropicália, no posto 8 da Barra da Tijuca, na zona Oeste do Rio, onde trabalhava como atendente, foi espancado até à morte por mais de 15 minutos.

A banalização criminal recrudesce de forma substantiva no país. Mata-se hoje como se as pessoas fossem simples insetos. A falta de altruísmo, de respeito e amor entre cidadãos ficam evidenciados pela avalanche homicídios noticiados pela imprensa.

As mortes de Luigi Giacomazzi e Moise Mugenyi kabagambe são indicativos que estamos diante de uma sociedade doente, carente de políticas públicas educativas e de inserção social. No plano penal, faltam a tudo isso a presença de punição rígida e a segregação definitiva desses indivíduos do meio social.

A Constituição Federal precisa ser alterada para proteger a sociedade. A escalada criminal tomou proporções que assustam a todos nós. Tem que ser prevista na carta magna, no mínimo, a pena de prisão perpétua com a obrigação de trabalho na prisão e sem direito a nenhuma regalia e indulto.

Prender os assassinos, frios e calculistas, para logo depois serem alcançados por benefícios legais não é a forma eficaz esperada pela sociedade.

Ora, quem tira a vida de outrem de forma torpe, violenta, sem que a vítima tenha dado motivo, só poderia ter o direito de continuar a viver enclausurado, afastado da sociedade de forma perene, quando, por outro lado, a punição exemplar deveria ser a pena de morte.

A sociedade precisa ser protegida de criminosos cruéis. Portanto, a nossa Constituição necessita refletir justiça às vítimas assassinadas por homicidas desumanos e como não dizer irrecuperáveis.

A falta de lei penal dura para assassinatos bárbaros tem sido escudo de facínoras para escalada criminal no país. Enquanto criminosos continuarem a debochar da leniência de nossas leis penais, praticando a qualquer momento crimes de morte contra a sociedade, muitos inocentes inermes prosseguiram tombando diante de uma Constituição falha, pusilânime e que, em vez de proteger a sociedade de bem, protege os agentes transgressores assassinos do mal.

Por outro lado, a sociedade contributiva de impostos, não tem culpa dos problemas sociais nacionais existentes. Cabe aos políticos e governos a responsabilidade de minimizar as questões sociais.

Muitos brasileiros pobres se pautam pela boa regra de conduta social e, desempregados, não partem para a vida criminal. Por que, então, ter complacência com essa vagabundagem crônica de criminosos, protegida por hipócritas defensores dos direitos humanos (de bandidos), que insistem em debitar a questão da criminalidade aos nossos descompassos sociais, bem como se mostram contrários à introdução de pena capital ou de prisão perpétua no país?

É evidente que nenhuma punição rígida vai elidir a criminalidade. Mas contribuirá como freio razoável na escalada desenfreada da ação delituosa.

Afirmam alguns que não dispomos de cadeias para prisão perpétua. Então, que sejam criadas! O que não pode é a sociedade continuar a ser vítima da bandidagem assassina em liberdade.

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado. Balneário Camboriú-Santa Catarina.
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