A proposta modifica a Lei 14.151, de 2021. A norma garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia
Por: Marquezan Araújo/Brasil 61
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que estabelece o retorno das gestantes ao trabalho presencial, após se vacinarem contra a Covid-19. Trata-se do PL 2058/2021, que agora segue para sanção presidencial.
A proposta modifica a Lei 14.151, de 2021. A norma garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus. Autor da matéria, o deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO) afirma que se trata de uma medida essencial para a economia do país.
“É um grande avanço que vai possibilitar um retorno seguro às empregadas gestantes aos postos de trabalho e assegurar a empregabilidade para quem gera emprego como micro e pequenos empresários”, defende.
Vacinação
No início da pandemia, cerca de 12% do total de gestantes e puérperas infectadas com coronavírus morreram. Após a inclusão das gestantes no grupo prioritário da vacinação, essa taxa caiu para 1%. As informações são do Observatório Obstétrico Brasileiro. O infectologista Hemerson Luz defende a importância da imunização das gestantes.
“Temos que lembrar que as grávidas podem apresentar quadros complicados da Covid-19. Por isso, a vacinação está indicada para todas as grávidas acima de 18 anos, mesmo sem comorbidades”, destaca.
Pelos termos do texto que segue para sanção, o afastamento é permitido somente para gestantes que ainda não concluíram o esquema vacinal. De acordo com a proposta, a colaboradora grávida deve retornar ao trabalho de forma presencial nas seguintes hipóteses:
- fim do estado de emergência;
- depois da vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;
- se a empregada se recusar a se vacinar contra a Covid-19, com termo de responsabilidade; ou
- caso haja aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Oder checken Sie im Hôtel Hermitage Monte-Carlo, Monte-Carlo Bay Hotel & Resort oder Riviera Marriott Hotel ein.
Sie können hier im 5-Sterne-Hotel Hotel de Paris
Monte-Carlo übernachten, für den ultimativen Luxus.
Halten Sie sich also nur an Personalausweise, Reisepässe oder Führerscheine.
Sie benötigen ein Dokument zur Identitätsüberprüfung, und sie sind ziemlich streng,
welche Sie mitbringen. Dies ist einer dieser Räume,
die den Geist des High-Stakes-Spiels in Monte
Carlo verkörpern. Die Salles des Ameriques und die Salle
Renaissance sind dem Spielautomaten-Spiel gewidmet, während die Salle Europe eher ein Raum für Tischspiele ist.
Der Audioguide führt Sie durch die verschiedenen Säle, vom Atrium bis zum Jean Médecin-Saal.
Wir gingen gleich nach der Eröffnung dorthin und es waren einige Gruppen anwesend.
Siehe die neuesten Informationen auf der offiziellen Website hier.
Eine behindertengerechte Toilette befindet sich
in der Buddha Bar.
References:
https://online-spielhallen.de/rooli-casino-login-ihr-tor-zur-welt-der-unterhaltung/