Aristides César Espínola Zama

CÉSAR ZAMA:  MÉDICO, ESCRITOR E JORNALISTA.

*19/11/1837†20/10/1906

Aristides Augusto Cesar Espínola Zama nasceu em Caetité (BA) no dia 19 de novembro de 1837, filho do médico Cesar Zama, natural de Faenza, na Itália e Rita Spínola Zama.

O Italiano Cesar Zama veio para o Brasil em 1826, juntamente a outros médicos, dentre eles Libero Badaró, fugindo de seu país sob a acusação de conspiração.  Na sessão da Câmara Municipal de Caetité em 23 de maio de 1834, o Dr. César Zama de Faenza (italiano) apresentou o seu diploma de médico e a licença para exercer a clínica no Brasil.

Rita de Souza Spínola, de família tradicional caetiteense, foi casada com um membro da família Soriano, passando a assinar Rita de Souza Spínola Soriano. Tiveram sete filhos e todos morreram e por último o marido. No seu primeiro casamento com Soriano, a família mudou-se para a Chapada Diamantina (Lençóis), posteriormente voltaram para Caetité, onde Rita enviuvou-se.

  Em segundas núpcias, viúva, casou-se, em Caetité, com o médico Italiano Cesar Zama de Faenza, passando a assinar Rita Spínola Zama. O marido muito rigoroso e prepotente, foi assassinado por um escravo da família, que após ser castigado, cometeu o crime no caminho do sitio Lameirão de sua propriedade, quando o filho contava apenas dois anos de vida.

Dona Rita não quis mais se casar e viveu com seu filho Cesar Spínola Zama – Cesar Zama, em Salvador onde faleceu com idade avançada.

Fez os estudos preparatórios no Colégio Baiano, do barão de Macaúbas – Abílio César Borges. Em 1852 ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia, diplomando-se em 1868.

Em 1865 no inicio da Guerra do Paraguai (1864-1870), seguiu como voluntário prestando serviços médicos nos hospitais de sangue. Nessa viagem o vapor Oiapoque em que viajava naufragou nas costas do Rio Grande do Sul.

 Pelos serviços prestados recebeu o título honorário de Coronel do Exercito, chegando ao posto de General de Brigada.  Inicia uma campanha para que também os quartanistas gozassem da promessa de receber o diploma, depois do serviço militar voluntário, tal como havia prometido o Imperador aos quintanistas.

Formado não clinicou preferiu a política.  Retornando à província natal, elegeu-se deputado provincial para sucessivas legislaturas.  Foi eleito deputado geral pela Bahia 1878-1889.

 O movimento pelo voto feminino partiu do constituinte baiano Cesar Zama que na sessão de 30 de setembro de 1890, durante os trabalhos de elaboração da primeira Constituição Republicana, defendeu o sufrágio universal, a fim de que as mulheres pudessem participar efetivamente da vida política do país. Deputado Cézar Zama: […] Há dois anos que, convencido da verdade da ideia, tornei-me propagandista do voto ativo e passivo, que, em minha opinião, deve ser concedido às mulheres em matéria política.

 Ocupou uma cadeira na Assembleia Geral até se encerrar a última legislatura do Império, em 1889, quando foi Proclamada a República em 15 de novembro daquele ano. Com a dissolução do Congresso por Deodoro da Fonseca em 03/11/1891, retorna à Bahia, onde é recebido com extraordinária manifestação do povo, e nesse entusiasmo disse: “Hoje é que deveria morrer”.

Proclamada a República funda em Salvador O Pequeno Jornal, periódico de caráter político que combatia Manuel Vitorino, nomeado governador (1889-1890) pelo chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca.

César Zama notabilizou-se pela audácia e coragem.  foi responsável direto pela derrubada do governador da Bahia, quando este apoiou o fechamento do Congresso em 3 de novembro de 1891 pelo Marechal Deodoro da Fonseca.  Dirigiu o movimento sedicioso na Bahia e exigiu a renúncia do governador que proibiu o comício para homenagear a promoção do marechal Deodoro à General. Com a renúncia deste, assumiu o substituto legal Almirante Joaquim Leal Ferreira que convocou eleições para o novo governador.

 Deodoro o demitiu por telegrama, por ter proibido a homenagem. “Governador não tem poder nem autonomia para impedir manifestações ao General. É censurável procedimento”.   O Governador do Estado entregou o cargo ao General.

Numa conjuntura de grande instabilidade no Estado, os chefes políticos locais decidiram convocar eleições para a escolha do novo governador. Joaquim Manuel Rodrigues Lima (Caetiteense) foi escolhido candidato e apesar de ser seu adversário político, Cesar Zama escreveu em seu jornal oposicionista linhas elogiosas ao adversário. Eleito e empossado em 28 de maio de 1892, Manoel Joaquim Rodrigues Lima, primeiro governador da Bahia, eleito pelo sufrágio direto para o período de (1892-1896).

  Reconheceu o valor do trabalho de Cesar Spínola Zama, elaborou projeto de lei mandando a Imprensa Oficial do Estado a publicar sua obra político-literária.

 César Zama era republicano e considerava impossível a restauração da monarquia e declarou “melhor no exílio do que quando empunhava o cetro e cingia a coroa.

Convocado pelo Congresso Constituinte, foi eleito deputado em 15 de setembro de 1890 com posse em 15 de novembro de 1891, expressando a sua opinião de que a soberania nacional estava no Congresso Constituinte, nada tendo a ver com o Poder Executivo.

Participou   da promulgação da Constituição em 24 de fevereiro de 1891.  Crítico da localização remota do Paço do São Cristóvão, declarou: . Sinto a minha alma partida quando olho para estas galerias e não vejo o elemento que nos deveria cercar, o elemento popular — queixou-se, num discurso, o deputado Aristides Zama (BA). O governo não deveria ter cogitado em pôr o Congresso no deserto, impedindo o povo de ver como os seus representantes tratam de seus altos interesses — criticou Zama. — Nós devíamos estar trabalhando lá no coração da cidade, de modo que o homem do povo que tivesse uma hora vaga pudesse entrar no Congresso Constituinte Nacional. O povo está daqui afastado. Afastaram-no a distância, a dificuldade, o elevado preço do transporte. Quereis fazer a República e afastais o povo dos lugares em que pode e deve aprender o que é uma democracia? (Fonte: Agência Senado).

Em junho de 1892 Cesar Zama passou a exercer o mandato ordinário na Câmara dos Deputados. Naquele ano o Brasil viveu uma grave crise política, com a tentativa de golpe do presidente Deodoro da Fonseca, que em 3 de novembro de 1891    fechou o Congresso Nacional. Depois de passado 20 dias, o marechal Deodoro da Fonseca renunciou e tomou posse o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto (1892-1894).

 Com a subida ao poder do grupo florianista, os governadores que apoiaram o marechal Deodoro da Fonseca foram depostos. Na administração de Floriano Peixoto, (1892-1894) a mais agitada da República, o Dr. César Zama foi o único deputado que, na Câmara, analisou, com destemor, seus atos, afrontando-lhe o poder discricionário de presidente. Para evitar perseguição do marechal presidente, se apresentava fardado, na Câmara, pois, tinha as honras de coronel honorário, distinção que lhe fizera o governo da República.

  Admitiu através de emenda que qualquer senador ou deputado nomeado ministro não perdesse sua cadeira e que os ministros que não fossem senadores ou deputados pudessem comparecer às sessões, quando se discutisse o orçamento da respectiva pasta.

 Propôs também que o Senado fosse renovado de seis em seis anos e defendeu o voto da mulher, afirmando em discurso: “Bastará que qualquer país importante da Europa lhes confira os direitos políticos e nós o imitaremos. Temos o nosso fraco pela imitação”.

 Nesse contexto assinou a emenda Saldanha Marinho, que concedia o direito de voto às mulheres desde que estas tivessem diplomas, fossem funcionárias pública, casadas, ou estivessem na gestão dos seus bens.  Pressionado, mais tarde com Saldanha, apresentou outra emenda pela qual os direitos políticos das mulheres ser-lhes-iam concedidos somente nas eleições municipais.

Adversário ferrenho de Ruy Barbosa, dele opondo-se a iniciativas como o encilhamento e o voto de cabresto, Guerra de Canudos, em rebate discursou em 13 de outubro de 1896 no Senado. Polêmico e crítico, orador de muitos recursos e tribuno popular de vasta repercussão, um dos seus discursos mais violentos foi aquele em que combateu o acordo comercial então celebrado com os Estados Unidos da América do Norte.

Entre algumas medidas que tiveram seu apoio incluíram-se o direito de voto aos estudantes de cursos superiores maiores de 18 anos de idade; a organização do Poder Judiciário de modo que este fosse regulado por lei do Congresso Nacional e por leis dos Estados; a concessão do direito substantivo ou básico aos Estados, ficando estes obrigados a manter a instituição do júri; a nacionalização da navegação de cabotagem, e a liberdade religiosa.

Com o pseudônimo de Wolsey escreveu ‘Libelo republicano’ – denunciando o massacre de Canudos com requinte de perversidade humana, definida como “carnificina dantescamente pavorosa que ensanguentou o sertão baiano”.  Na obra denunciava o governo, deslocou tropas e armas, massacrando milhares, na tentativa de acabar com o pacifismo que reinava entre a população de Belo Monte e que o governo gastava muito dinheiro no transporte de imigrantes estrangeiros.

Sob o pseudônimo de Wolsey escreveu ‘Libelo Republicano’, considerado referência, ao lado de Os sertões de Euclides da Cunha, sobre a tragédia do movimento conselheirista no interior baiano. Revelando a sua vasta cultura escreveu ainda sobre os três grandes Oradores da Antiguidade: Péricles, Demostenes e Cícero; os três Grandes Capitães da Antiguidade: Alexandre, Aníbal e César, Os Reis de Roma, Prosadores e poetas latinos e Libelo Republicano. Foi também defensor da Abolição e da República.

Gostava dos provérbios populares e frases latinas de que estão recheados os seus discursos. Foi um dos oradores mais aplaudidos do Parlamento Nacional cuja tribuna frequentava com assiduidade, era tribuno de vasto conhecimento, um intelectual preparado. Colaborou com vários órgãos da imprensa da Bahia e do Rio de Janeiro.

 Após concluir o mandato de deputado, em dezembro de 1893, César Spínola Zama foi reeleito para a legislatura 1894-1896. Depois disso, afastou-se inteiramente da política, entregando-se a trabalhos de advocacia e professor de Latim.  Liberal e progressista teve seus pareceres, ousados e inovadores, acatados pelas figuras mais eminentes do meio jurídico.

Dizia ele: “Loucos sempre existiram e existirão: como tal sou qualificado pelos adversários… Felizmente já estou velho e não tardará que encontre no túmulo o esquecimento dos vivos…”.  Deus fez-nos racional e pensante; exercemos um direito inerente à nossa natureza. Só os vermes toleram ser calcados aos pés sem protestarem.”.

César Zama é nome de rua em Salvador e em Caetité, no Rio de Janeiro, uma avenida relembra sua figura e uma rua em sua homenagem no bairro de Lins de Vasconcelos.   O fórum da sua terra natal é nominado Cézar Zama.

Casou-se em Salvador, com Hermínia Luísa Faria da Rocha que após o casamento passou a assinar Hermínia Luísa da Rocha Zama. Não tiveram filhos.

Foi homenageado pela Academia Caetiteense de Letras como patrono da primeira cadeira. O fórum da cidade bem com a biblioteca municipal de Caetité tem o seu nome.

Foi lembrado   pelo presidente da Câmara de Ituaçu/Ituaçu em novembro de 1906, senhor Major Juvêncio Rocha Silva que apresentou Moção de pesar pelo passamento de Aristides Cezar Zama, extensivo à viúva Dona Hermínia Luiza da Rocha Zama. Relatou todas as suas qualidades virtuosas como cidadão Caetiteense, político, profissional da medicina e como professor de Latim, Coronel Honorário do Exército pela participação como voluntário na Guerra do Paraguai e ainda afirmou que ele convidou o Dr. Cândido Leão, sobrinho de sua esposa, para Juiz da Comarca de Ituaçu criada em 1880.

Faleceu na cidade de Salvador em 20 de outubro de 1906, com 69 anos de idade.

ATUAÇÃO POLÍTICA DE ARISTIDES CÉSAR SPÍNOLA ZAMA:

Deputado Geral, 1878-1881, BA, posse em 15/12/1878; Deputado Geral, 1884, BA; Deputado Geral, 1885, BA; Deputado Geral, 1888-1889,BA, posse em 09/05/1888; Deputado Federal (Constituinte), 1890-1893, BA – posse em 18/11/1890; Deputado Federal reeleito  1894-1896, BA – posse em 09/05/1894. Informações do Congresso. Câmara dos Deputados.

Antônio Novais Torres

Antônio Novais Torres é comerciante aposentado, membro fundador da Academia de Letras e Artes de Brumado, membro do Conselho da Cidadania de Brumado, ex-membro do PMDB e PTB e membro do Conselho Editorial do Jornal do Sudoeste.
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