Ato autorizado deslancha elaboração de mais 17 planos municipais de saneamento básico

Termo autorizativo assinado nesta segunda-feira (9) pelo secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Miranda, assegura o início imediato da elaboração dos planos de saneamento básico de 17 municípios: Guanambi, Macaúbas, Caetité, Jequié, Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas Monte Alto, Piripá; Ribeirão do Largo e Tanque Novo. Os planos são uma exigência das legislações federal e estadual para que os municípios estejam habilitados a receber repasse de recursos da União e do Estado ou contrair empréstimos voltados para o saneamento.

O ato de assinatura, realizado no gabinete do secretário, contou com a presença de prefeitos e representantes dos municípios contemplados, como também dos deputados Waldenor Perira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que viabilizaram os recursos para a elaboração dos planos através de emenda parlamentar e de suas gestões junto aos órgãos públicos, além de representantes da Saneando Consultoria e Engenharia Ltda, empresa vencedora de licitação para elaborar os planos.

“O nosso mandato, em parceria com o deputado Zé Raimundo, tem feito grande esforço para priorizar os investimentos e ações no sentido de dotar os municípios de condições de atrair investimentos, uma vez que a legislação exige que eles tenham seus planos de saneamento básico para que possam receber repasses de recursos da União e contrair empréstimos para esse fim”, disse Waldenor Pereira, abrindo os rápidos pronunciamentos que marcaram a solenidade.

O esforço a que se refere Waldenor resultou no repasse à SIHS de recursos de Emendas Parlamentares suas e de Zé Raimundo que somaram um valor de R$4,1 milhões, sendo R$ 1,6 milhão oriundos do Ministério das Cidades, destinados a quatro cidades com população acima de 50 mil habitantes – Guanambi, Macaúbas, Caetité e Jequié e os R$ 2,5 milhões restantes são de Emendas através da FUNASA, para 13 municípios com população abaixo de 50 mil. Com estes 17 planos são totalizados 30 municípios das regiões do Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Vale do Paramirim e Chapada Diamantina que foram contemplados pelos mandatos dos deputados Waldenor e Zé Raimundo.

Destacando a relevância do momento, que considerou como um marco importante na questão do saneamento, o deputado Zé Raimundo também foi destaque nas falas seguintes, quando foi citado sobre o esgotamento sanitário realizado em Vitória da Conquista, na sua gestão como prefeito, no período de 2002 a 2008.  “Zé Raimundo foi gestor reconhecido em toda a região, como prefeito de um município como Vitória da Conquista que tem o privilégio de contar como uma das melhores coberturas de esgotamento sanitário do país ”, lembrou o secretário Leonardo Miranda.

O secretário enalteceu a iniciativa dos deputados: “Sem dúvida que este é um ato importante para todos nós, porque aqui destravamos o processo para iniciar a elaboração dos planos de saneamento básico, que têm a mesma dimensão de um plano diretor urbano”, comparou. Em nome dos representantes municipais, o prefeito de Caetité, Aldo Gondim parabenizou os deputados “pela visão e lucidez” de ajuda os municípios na questão do saneamento, que resulta em ganhos para a saúde da população.

Dentre os municípios beneficiados, participaram do ato de hoje os prefeitos de Caetité, Aldo Gondim; Ribeirão do Largo, Herbert Oliveira (Rebinha); Nova Canaã Marival Fraga; e Dom Basílio, Roberval Galego. Macaúbas foi representada por Arerê Figueiredo, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente , e o presidente da Associação dos Idosos, Gilvan Cabral (Bira), e Mucugê pelo secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Santos. O Secretário estadual de Recursos Hidricos esteve acompanhado do chefe de Gabinete, Leonardo Miranda, o superintendente de saneamento, Carlos Abreu, o diretor-geral, Fábio Rodamilans e assessores.