Aumento de 47% nos Casos de Maus-Tratos a Crianças de até 4 anos Assola o Nordeste

Dados alarmantes revelados pelo Anuário de Segurança Pública apontam crescimento preocupante de casos na região em 2022

Por Comunicação/Agência Tatu

O Anuário de Segurança Pública divulgou seus dados mais recentes, expondo uma situação alarmante que exige atenção imediata. No decorrer do ano de 2022, os registros de maus-tratos contra crianças e adolescentes cresceram significativamente no Nordeste do Brasil, revelando um aumento de 47% na faixa etária mais vulnerável, de 0 a 4 anos.

Conforme as análises conduzidas pela Agência Tatu, os números são impressionantes. Enquanto em 2021 foram oficializados 821 casos de maus-tratos envolvendo crianças de 0 a 4 anos, esse número saltou para 1.207 em 2022. A preocupação é acentuada pelo fato de que, apesar de não ser a faixa etária com o maior volume absoluto de casos, o crescimento percentual entre os dois anos é o mais acentuado.

De acordo com o Código Penal, o artigo 136 caracteriza maus-tratos como a conduta de expor a vida de uma pessoa sob cuidados, seja para educar, tratar ou zelar, a riscos que incluem privação de alimentação ou cuidados básicos, submissão a tarefas excessivas ou inadequadas, bem como a utilização de meios abusivos de correção e disciplina. Essas formas de maus-tratos podem abranger aspectos físicos, psicológicos ou sexuais.

Os números também revelam disparidades preocupantes entre os estados do Nordeste. No ano de 2021, os casos totalizaram 3.203, crescendo para 4.218 no ano seguinte. Sob esse prisma, Sergipe se destaca como o estado com a maior taxa (56,68) de casos de maus-tratos por 100 mil pessoas na faixa etária de 0 a 19 anos. Em contraste, a Paraíba apresenta a menor taxa (5,33), sinalizando uma diferença significativa nas condições de segurança das crianças.

Especialistas alertam para a importância crucial dos primeiros anos na vida de uma criança. Leandra, uma das autoridades consultadas, enfatiza que, embora todas as fases sejam relevantes, a magnitude dos impactos e ocorrências tende a ser mais marcante nessa fase inicial. A especialista ressalta que o ciclo muitas vezes começa com abusos psicológicos, evoluindo para formas de violência física e sexual.

Para combater essa situação, é fundamental conhecer os canais de denúncia. A denúncia pode ser feita através dos números de telefone disponibilizados pelos conselhos tutelares, incluindo o telefone fixo do Conselho, o Disque 100 e o WhatsApp. Leandra, a conselheira tutelar, aponta que os encaminhamentos subsequentes dependem das circunstâncias individuais de cada caso. Pode ser necessário direcionar o caso a uma delegacia especializada, recorrer à Rede de Atenção à Violência (RAV) em hospitais ou até mesmo envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Diante desse cenário angustiante, é crucial unir esforços para proteger as crianças, garantindo que elas cresçam em ambientes seguros e saudáveis. A sociedade e as autoridades devem colaborar ativamente, e todos devem estar cientes dos canais de denúncia disponíveis:

• Polícia Militar: 190
• SAMU: 192
• Disque Direitos Humanos: 100
• Centro de Valorização da Vida: 188

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