Antonio TuccÍlio

Há um projeto de lei em tramitação no Senado Federal que, se aprovado, pode salvar inúmeras vidas. O PLC 143, conhecido como PLC dos 30 dias, prevê que em caso de suspeita de câncer o paciente ou a paciente deverão receber o diagnóstico na rede pública de saúde em até (mais…)

Enquanto escrevo este artigo, a hashtag #VetaBolsonaro é primeira colocada entre os assuntos mais comentados no Twitter, rede social que funciona como um bom termômetro dos temas em alta no Brasil e no mundo. O motivo: a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que altera regras sobre (mais…)

O senador José Serra (PSDB/SP) quer, mais uma vez, estender o prazo de pagamento dos precatórios. Segundo consta na Proposta de Emenda Constitucional nº 95/2019, o prazo será prorrogado até 31 de dezembro de 2028 (o atual é 2024). Eu pergunto: até quando? Quantas pessoas ainda morrerão sem receber seus (mais…)

Em 15 de agosto, o brasileiro acordou com a notícia de que o Senado aprovara, em votação simbólica e a toque de caixa, o projeto de lei que pune abusos de autoridades praticados por magistrados e integrantes do Ministério Público. Foram apenas sete horas para aprovar um projeto que estava (mais…)

O texto da reforma da Previdência Social está em vias de ser apreciado no Congresso e há risco de ser aprovado com diversos pontos controversos. Um deles trata da pensão por morte. Se aprovada a nova Previdência, a pensão por morte será reduzida. Hoje, ela é de 100% para segurados do (mais…)

Com a provável aprovação da reforma da Previdência Social proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as regras de aposentadoria dos professores serão alteradas. Atualmente, essa classe dispõe de aposentaria especial. A idade mínima para professores do setor público é de 50 anos para mulheres e 55 para homens. (mais…)

O regime de capitalização pode se tornar uma realidade em breve, a partir da  possível aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso Nacional. A ideia é que apenas as pessoas que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma passem a usufruir desse modelo. Chile, Peru, Colômbia e México (mais…)