João Carlos Fazano Sciarini Os trabalhadores que exerçam suas funções em locais com pacientes, com atendimento na recepção, ambientes de realização de curativos e cuidados, bem como em ambientes cirúrgicos ou qualquer outro ambiente hospitalar têm direito à Aposentadoria Especial ou a conversão de tempo especial em tempo comum. O que é levado em consideração para a obtenção do … Ler mais
Com o novo entendimento, aposentados de todas as espécies terão direito ao adicional de 25% em seus benefícios, no caso de necessitarem de cuidadores Em ressente decisão o Superior Tribunal de Justiça estendeu o direito ao adicional de 25%, para todas as espécies de aposentadorias, para pessoas que necessitam de auxílio de terceiros na … Ler mais
Muitas pessoas pensam que a criança portadora de deficiência, por não poder ter registro em carteira de trabalho, não teria direito a ao BPC. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de um salário-mínimo mensal garantido ao idoso ou à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a … Ler mais
Tudo que você precisa saber! O QUE É AUXÍLIO-DOENÇA? Auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado que estiver total e temporariamente incapaz para exercer suas atividades habituais. Não deve ser confundido com o auxílio-acidente, que é benefício de natureza indenizatória devido ao segurado que está parcial e permanentemente incapaz para suas funções, ou … Ler mais
A legislação adequada para verificar a atividade exercida em condições insalubres deverá ser do tempo da prestação do serviço, e não a do momento do requerimento administrativo da aposentadoria. O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL? A aposentadoria especial, de acordo com o art. 57 da Lei nº 8.213/91, deve ser concedida ao segurado que, tendo … Ler mais
É direito do segurado e obrigação do INSS o fornecimento do melhor benefício possível na data do requerimento administrativo Ao providenciar o cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial) o INSS precisa utilizar todas as melhores 80% contribuições feitas pelo segurado, e deverá orientar os mesmos sobre o direito ao melhor benefício. Muito comum ocorrer … Ler mais
Será que existe possibilidade de pensão por morte para filho inválido após a maioridade? Digo que sim e até mesmo o filho aposentado por invalidez pode ter este direito. A pensão por morte é o benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de … Ler mais
Sobre o conceito da pensão por morte, trata-se de um benefício pago aos dependentes do segurado, mulher ou homem, que vier a óbito, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal, regulamentada pelo art. 74 da Lei do RGPS. A pensão por morte é uma prestação de pagamento continuado, que … Ler mais