Bahia notifica 77 beneficiários da reforma agrária em situação irregular

Por: Imprensa Bahia

 

O Incra na Bahia publica, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários da reforma agrária a justificarem a ausência no lote. O edital pode ser acessado diretamente no site do Incra.

Os assentados têm até o dia 22 de abril para apresentarem defesa, de acordo com a Instrução Normativa de no. 99/2019 que estipula um prazo de 30 dias, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O edital objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado.

Alegações

Os notificados devem encaminhar as suas alegações para a Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA), CEP 41213-000.

As defesas também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362. As justificativas apresentadas serão analisadas caso a caso.

Abrangência

Com 26 notificados, o assentamento São Francisco, situado no município de Esplanada, no Litoral Norte, é o que contém o maior número de beneficiários citados no edital. Já área de reforma agrária Curral das Vargens, em Bom Jesus da Lapa, no Velho Chico, vem em seguida, com 19 notificações de famílias.

No Extremo Sul, o Rosa do Prado, no município de Prado, também possui 12 beneficiários convocados a prestar esclarecimentos. No entanto, na maioria das áreas de reforma agrária as notificações giram em torno de um ou dois beneficiários citados.

Veja abaixo a lista dos assentamentos que possuem beneficiários notificados pelo Incra/BA

 

Territórios de identidade 

Municípios 

Assentamentos 

No. beneficiários notificados 

Sisal 

Tucano

Atracaju

1

Biritinga

Santa Virgínia

1

Araci

Vale do Itapicuru

2

Semiárido Nordeste II 

Jeremoabo

Caritá

5

Cipó

Pioneiro

3

Litoral Norte 

Esplanada

São Francisco

26

Chapada Diamantina 

Ibicoara/Andaraí/ Itaetê

Boa Sorte Una

1

Iramaia

Reunidas FS

1

Marcionílio Souza

Segredo e Riachuelo

2

Velho Chico 

Bom Jesus da Lapa

Curral das Vargens

19

Malhada

Vale do Iuiu

1

Muquém de São Francisco

Manoel Dias

1

Sertão do São Francisco 

Juazeiro/Sobradinho

São Francisco

1

Extremo Sul 

Prado

Rosa do Prado

12

Vale do Jiquiriça 

Jaguaquara

Wilson Furtado

1

TOTAL 

 

77

Foto da capa: Divulgação/AGROemDIA

Jornal do Sudoeste

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