Bandeira da Bahia

Capital: Salvador; Região: Nordeste; Gentílico: Baiano.

Limita-se ao N com Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí; a O com Goiás e Tocantins; e ao S com Minas Gerais e Espírito Santo. É banhada pelo oceano Atlântico e a frota de Pedro Alvares Cabral aportou na baia de Cabrália em 22 de abril de 1500.

Em 17 de novembro de 1889, a primeira bandeira içada na Bahia, nas características atuais, foi em uma ação cívica do Cel. Durval de Aguiar, então Comandante da Polícia, quando oficialmente o Estado reconheceu a República proclamada (15/11/1889). Enquanto se hasteava no Forte do Mar (Forte S. Marcelo), uma bandeira branca e uma salva de 21 tiros fez a saudação. No final da ordem do dia o Cel. Durval Vieira de Aguiar, proclamou: “Camaradas! Sustentemos a paz, saudando a autora do porvir com um viva a República do Brasil”

A Bandeira é constituída de quatro listas horizontais, brancas e vermelhas, alternadamente, no ângulo superior um quadrilátero azul o qual leva no centro um triângulo branco que lembra a bandeira dos conjurados mineiros. O tamanho da bandeira é estimado em 1,50m².

A ideia da bandeira que de fato representa o Estado da Bahia nasceu com o Dr. Deocleciano Ramos, professor da Faculdade de Medicina, em reunião do Congresso Republicano, realizado em Salvado no dia 26 de maio de 1889. A partir desse momento, pelo uso e costume, consagrou-se como sendo o pavilhão da Bahia de forma inalterada e aceita tradicionalmente mantida pela vontade do povo. Portanto o tempo se incumbiu de oficializar a Bandeira do Estado da Bahia.

As cores vermelha, branca e azul celeste já constavam da bandeira dos revolucionários baianos de 1789, Guerra dos alfaiates ou 1ª Revolução Social Brasileira, que lutavam pelas ideias de “Humanidade, Liberdade e Igualdade”.  A disposição em listas é atribuída a Bandeira do EUA, cuja declaração da independência 1776 causou profunda repercussão entre os brasileiros. A cor branca situado no triangulo da Bandeira é atribuída à influência da maçonaria.

Destaque-se que o Mestre Alberto Silva, em seu livro A Primeira Cidade do Brasil, afirmou que a Bahia não possuía bandeira representativa, porque o governo não decretou a criação da bandeira que lhe constituísse símbolo oficial e pudesse ser legalmente desfraldada nas cerimônias públicas e privadas.  Essa afirmação até hoje não foi contestada. Tornou-se aprovada pela opinião pública e aceita como símbolo representativo da Bahia.

Em 1937 A Constituição do Estado Novo, vetou o uso de símbolos do Estados, afastando a fragmentação da Unidade Nacional. Porém a Constituição de 1946, elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, predominantemente liberal, restabeleceu o direito dos estados e município fazer uso dos respectivos símbolo.

O Governador Juracy Magalhães, em Decreto nº 17.628 de 11 de junho de 1960, restabeleceu o uso em caráter obrigatório da Bandeira da Bahia, então em uso, nas paradas militares e escolares.

“O Governo do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições.

Art. 1º – É estabelecido, como caráter obrigatório, o uso da bandeira da Bahia, nos desfiles da Polícia Milita e escolares.

Parágrafo único – A Bandeira do Estado será conduzida dois metros atrás dos condutores da Bandeira Nacional, quando vário pavimentos no desfile como a primeira à direita: à esquerda da Nacional quando apenas com esta[w1] [w2] .

Art. 2 º – Quando decretado luto oficial do Governo do Estado, ou Governos Municipais, a Bandeira da Bahia será hasteada nos prédios e repartições pública.

Art. 3º – Os prédios públicos manterão dois mastros para o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira da Bahia.

ASS.: JURACY MAGALHÃES – RUI SANTOS – JOSEFÁ MARINHO – WILSON LINS – JAIME SÁ MENEZES.

Complementação do decreto 17628/60 em relação ao original foi acrescentado os seguintes artigos a saber:

Art. 4º – A Bandeira da Bahia não será conduzida em posição horizontal, e quando sobre o ataúde ou janela, terá à vista o triangulo branco.

Art. 5º – Quando içada ao lado de outras bandeiras, a da Bahia ficará à direita da Nacional.

Art. 6º – A Bandeira da Bahia deve ser hasteada de sol a sol.

Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário.

(Os Símbolos na Consciência Cívica de um Povo de Antenor Teixeira).

 O livro “Os símbolos na Consciência cívica de um povo” do Professor Antenor Teixeira, seu trabalho foi homologado pela Comissão Nacional de Moral e Civismo do então Ministério da Educação e Cultura, datado de 8 de dezembro de 1972.

 BANDEIRAS HISTÓRICAS DA BAHIA:

A de 1798 idealizada pelos revolucionários baianos (Guerra dos Alfaiates). A bandeira dos revolucionários baianos tinha a seguinte forma: Em campo branco central uma estrela vermelha de cinco pontas e entre as suas pontas cinco estrelas menores da mesma cor, e faixas verticais    azuis. Essa revolução envolveu quase todas as camadas sociais, inspirados nos conceitos filosóficos dos livros da época com convicções nas ideias de “humanidade, liberdade e igualdade” sob a égide republicana. Apesar dessas observações o uso da Bandeira dos Republicanos de 1798 foi usada como símbolo representativo da Bahia.

A Bandeira dos Federalistas Baianos de 1832/1883, com cores brancas e azul, tendo uma faixa branca entre duas azuis dispostas paralelamente ao mastro.  Planejou, inclusive, o fuzilamento de D. Pedro I (História e política da Bahia (IV Vol.) Brás do Amaral e Aciole em memórias).

Ocorreram outras manifestações: em 19 de fevereiro de 1832 no Bairro Santo Antonio, quando o líder Miguel Guanais Mineiro, em Cachoeira, proclamou o Governo Federalista, fundamentado nos princípio doutrinários divulgados em “O Federal pela Constituição”.  Esmagada pelas forças do Visconde de Pirajá por determinação do presidente da província.

Em 27 de abril de 1883 revoltaram-se contra a guarnição, subjugando-a e hastearam a Bandeira da Federação. Eles tinham por objetivo afazer a felicidade pública com uma vida civil justa, extirpar os abusos e organizar uma nação capaz e bem organizada. Diante desse entendimento o presidente da província, Sr. Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos (depois Visconde de Mont Serrá), fez acionar o dispositivo militar que dispunha, vencendo a rebelião, aprisionando os envolvidos no movimento, fazendo dominar a paz em toda a cidade

Hino 2 de julho

Letra: Ladislau dos Santos Titara.

Música: José Santos Barreto.

Nasce o sol a 2 de julho/Brilha mais que no primeiro. /É sinal que neste dia/Até o sol é brasileiro. //

Nunca mais o despotismo/Refreará nossas ações/Com tiranos não combinam/Brasileiros corações. //

Salve, oh! Rei das Campinas/De Cabrito a Pirajá/Nossa Pátria hoje livre/Dos tiranos não será//

Cresce, oh! Filho de minha alma/Para a pátria defender, / O Brasil já tem jurado/Independência ou morrer //.

Castro Alves, o poeta mor do Brasil, fez referência a nossa bandeira com os seguintes versos inseridos em “O Navio Negreiro).

 “Tragédia no Mar”:

[…] Auriverde pendão da minha terra, /Que a brisa do Brasil beija e balança, /Estandarte que a luz do sol encerra, / E as promessas divinas esperança…/Tu que da Liberdade após a guerra, / Foste hasteado dos heróis na lança, / Antes te houvesses roto na batalha, /Que servires a um povo de mortalha! […].

Ver também Ode ao dois de julho.

Antonio Novais Torres

[email protected]

Brumado, em 05/05/2021.

Antônio Novais Torres

Antônio Novais Torres

Antônio Novais Torres é comerciante aposentado, membro fundador da Academia de Letras e Artes de Brumado, membro do Conselho da Cidadania de Brumado, ex-membro do PMDB e PTB e membro do Conselho Editorial do Jornal do Sudoeste.
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