Bolsa da Gente foi regulamentado e vai beneficiar até 2 mil famílias em Brumado

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POR PATRÍCIA LUZ – SECOM/PMB (https://www.brumado.ba.gov.br)

A Prefeitura de Brumado deu mais um importante passo no fortalecimento das políticas públicas de assistência social com a regulamentação oficial do Programa Bolsa da Gente. O Decreto nº 078, publicado nesta segunda-feira (25), estabelece as regras de funcionamento do Programa, que tem como objetivo ampliar a segurança alimentar, promover inclusão social e garantir mais dignidade para famílias em situação de vulnerabilidade no município.

A iniciativa regulamenta a Lei Municipal nº 2.074/2025, que reformulou o antigo Programa Avante Sertanejo (PAS), criando uma estrutura mais moderna e abrangente de atendimento social. A Coordenação do Programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Com a nova regulamentação, o Bolsa da Gente poderá atender até duas mil famílias brumadenses, oferecendo duas modalidades de benefício: a tradicional Cesta Básica e o Cartão-Alimentação. A definição será feita por meio de avaliação técnica das equipes socioassistenciais, garantindo que o benefício chegue às famílias que mais precisam.

O Cartão-Alimentação permitirá a compra de alimentos e itens essenciais em estabelecimentos credenciados pela Prefeitura, oferecendo mais praticidade, autonomia e dignidade aos beneficiários. O Programa também prevê acompanhamento social contínuo, garantindo suporte às famílias atendidas.

Outro destaque do Decreto é a ampliação das ações voltadas ao fortalecimento da autonomia familiar. O Bolsa da Gente vai promover atividades socioeducativas, cursos de qualificação profissional, incentivo à geração de renda e ações de inclusão produtiva, criando oportunidades para que as famílias possam conquistar mais independência financeira e qualidade de vida.

Entre os grupos prioritários estão famílias em situação de extrema pobreza, mães solo, mães atípicas, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e famílias atingidas por situações emergenciais. A regulamentação também reforça a transparência e o acompanhamento técnico do Programa, com mecanismos de monitoramento, fiscalização e avaliações periódicas para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a efetividade das ações sociais.