Encontro será realizado no dia 2 de setembro e reunirá representantes da comunidade escolar e da sociedade civil
POR REDAÇÃO JS * (redacao@jornaldosudoeste.com)
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará, no próximo dia 2 de setembro, às 17h, uma Audiência Pública Municipal para discutir a instituição do Fórum Municipal de Educação (FME). O encontro será realizado no Auditório da antiga sede da Prefeitura, localizado na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, no Centro.
A audiência tem como objetivo ampliar a participação da sociedade no debate sobre as políticas educacionais do município e fortalecer os mecanismos de gestão democrática do ensino público.
O encontro será aberto à população e deverá reunir gestores escolares, professores, trabalhadores da Educação, estudantes, pais e responsáveis, representantes de Sindicatos, Conselhos Municipais e organizações da sociedade civil.
Durante a audiência, será apresentada a proposta de criação do Fórum Municipal de Educação, concebido como um espaço permanente de diálogo e participação de diferentes segmentos da sociedade na discussão e construção das políticas educacionais de Brumado.
Também estará em debate a composição multissetorial do novo órgão colegiado, que deverá reunir representantes de diferentes setores relacionados à Educação. A audiência permitirá a apresentação de sugestões, esclarecimento de dúvidas e manifestação dos participantes sobre a proposta.
Participação da população
A participação na audiência será livre, respeitando a capacidade de lotação do auditório. Os interessados em fazer uso da palavra deverão se inscrever junto à mesa organizadora durante o credenciamento e até o encerramento da apresentação técnica.
Cada manifestação terá duração de até três minutos, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da coordenação da mesa.
A Secretaria Municipal de Educação, por meio da comissão organizadora, será responsável pela condução dos trabalhos e pelo esclarecimento de dúvidas durante a audiência.
Consulta pública
Além da participação presencial na audiência, a população poderá acompanhar a proposta por meio de consulta pública. Conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação, a minuta do texto-base para a criação do Fórum Municipal de Educaçãoestará disponível para consulta a partir de 10 de setembro de 2026, no site oficial da Prefeitura de Brumado.
A consulta permitirá que a comunidade tenha acesso ao conteúdo da proposta e contribua com o processo de discussão e construção do novo espaço de participação social na área educacional.
Gestão democrática
A realização da audiência está fundamentada no Princípio da Gestão Democrática do Ensino Público, previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A iniciativa também considera a legislação federal relacionada à organização, ao financiamento e ao planejamento da Educação, incluindo o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A criação do Fórum Municipal de Educação pretende, nesse contexto, segundo a Secretaria Municipal de Educação, ampliar a participação dos diferentes segmentos da sociedade no acompanhamento, debate e construção das políticas públicas educacionais de Brumado.
* COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
