Corrupção abusiva

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Por Pedro Cardoso da Costa

Pelas reportagens que aparecem na mídia, percebe-se que a corrupção tomou conta de ponta a ponta do Brasil. Os termos utilizados são diversos: desde “o dinheiro não foi utilizado como deveria” ou “não foi aplicado” até “desvio de verbas”.

Trata-se de prática tão antiga e reiterada que, apesar de verbalmente combatida, tornou-se natural e até desejada por aqueles fora da administração pública, que costumam afirmar que fariam o mesmo se ocupassem um cargo. Também é quase consensual a ideia de que o meio político torna todos corruptos e que seria impossível não se corromper.

Mas a corrupção segue a cartilha brasileira de debater tudo e solucionar nada. E assim, mesmo sendo um pleonasmo, a corrupção tornou-se abusiva.

Por todo o Brasil, há uma aparente corrupção disfarçada de legalidade. Cidades minúsculas e paupérrimas, onde grande parte da população depende de benefícios sociais, contratam artistas famosos por milhões de reais. No São João de 2024, a cidade de Sátiro Dias, no interior da Bahia, pagou 900 mil reais por um show de Wesley Safadão. Não é um caso isolado; é tradição desse município investir cifras exorbitantes em cachês de artistas famosos.

Essas mesmas pequenas prefeituras mantêm uma prática recorrente de remunerar seus “representantes” informais em vilarejos ou comunidades. Eles não possuem nenhum tipo de vínculo contratual formal: simplesmente exercem influência política e são pagos por isso. Não há registro de qualquer intervenção do Ministério Público da localidade para investigar essas contratações informais.

Em Sergipe, a cidade de Maruim, com 17 mil habitantes, já teve 23 secretarias. Reduziu para 12, mas segue ampliando e já voltou a 18. Faltam apenas cinco para recuperar o patamar anterior. Entre as secretarias, figuram a de Segurança Pública, a de Articulação Política e até a de Governo.

Em editorial de 11 de fevereiro de 2025, o jornal O Popular, de Goiânia, informava que a Assembleia Legislativa de Goiás criou mais 170 cargos comissionados para abrigar ex-prefeitos e auxiliares do interior, ao custo de 15 milhões de reais por ano. O detalhe mais deprimente: a Assembleia já contava com 5.280 cargos comissionados, um número maior que a população de cerca de 120 cidades do estado.

Como a Assembleia tem 41 deputados, cada parlamentar passará a dispor de 133 servidores comissionados, sem contar os efetivos, cujo número sequer foi especificado pela reportagem.

A cereja do bolo dessa corrupção abusiva é a luta da Câmara dos Deputados para, flagrantemente contrariando princípio constitucional, manter o sigilo das emendas parlamentares, escondendo do povo como os valores são gastos. Por lógica ululante, se não fosse para desviar parte do dinheiro, qual seria a razão do sigilo?

É preciso formar uma cultura de resistência a essa corrupção generalizada e cobrar das instituições de fiscalização uma atuação mais eficaz no combate e, principalmente, na prevenção. A mídia constantemente divulga escândalos de corrupção, mas raramente se tem notícia da devolução de um centavo aos cofres públicos.

E o resultado de tanta corrupção está nos cem milhões sem saneamento básico, 33 milhões sem água potável, seis milhões sem banheiro, mais de onze milhões de analfabetos. Nem é preciso citar outros tantos milhões sem nada.