Dia Internacional da Mulher

Homenagem às mulheres brumadenses e brasileiras

Por Antônio Novais Torres

Comemora-se em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Aproveitando o ensejo dessas comemorações, parabenizo a mulher, especialmente a brumadense, pelas lutas direcionadas às conquistas dos seus direitos: humanos, políticos, sociais, trabalhistas, pessoais, enfim, pela liberdade, pela autonomia de ações e comportamentos que lhes assegurem o direito sagrado de ver, pensar, agir e reagir,  sem amarras nem censuras que impeçam o seu livre arbítrio.

O caminho para elas chegarem a essas conquistas foi muito árduo, obstáculos foram removidos para alcançá-las e consolidá-las, fruto de sua persistência e determinação. Entretanto, muita coisa está por ser conquistada, quer na área econômica quanto na política, no social e familiar.

 O movimento feminista e as diversas ONGs que cuidam da defesa dos direitos das mulheres, em vista dessas realidades, estão envidando esforços para que a lei de proteção à mulher (Lei Maria da Penha) seja regiamente aplicada e cumprida.

 As conquistas das mulheres são de suma importância para a economia  brasileira. Elas promovem o processo desenvolvimentista, econômico, político e social, ocupando os diversos espaços das mais variadas áreas da atuação humana, com competência e equilíbrio no desempenho das funções que lhes são atribuídas, em igualdade de desempenho com os homens.

 Para que tenham os seus direitos reconhecidos, lutam através de organizações próprias,  para o atendimento de suas justas reivindicações, que lhes garantam vida digna, através de políticas públicas que ofereçam oportunidades de educação,  trabalho, acesso político, credito e formação tecnológica.

As congressistas, têm contribuído politicamente, para que sejam evitados o êxodo rural e a consequente descaracterização da formação rurícola, cuja família, certamente, seria afetada no ambiente urbano.

ALGUNS DIREITOS CONQUISTADOS:

Estudar, trabalhar, votar, divorciar-se. As brasileiras do começo do século 19 não tinham nenhum desses direitos.

• Até 1830, a lei permitia que os maridos castigassem fisicamente as esposas, uma herança das Ordenações Filipinas, um conjunto de leis de origem espanhola adotada por Portugal e implantada no Brasil colônia.

 • Nas escolas, até 1854 as meninas aprendiam corte, costura e outras “prendas domésticas”, enquanto aos meninos se ensinava ciências, geometria e operações mais avançadas de matemática. Depois que o currículo foi unificado no ensino básico. Ainda foram necessárias várias décadas, até que as mulheres tivessem acesso, às universidades, algo que só ocorreu depois de 1930.

• Até 1962, as mulheres casadas precisavam de autorização formal dos maridos para trabalhar – o Código Civil de 1916 via a mulher como incapaz para realizar certas atividades.

Algumas pioneiras do processo feminista de conquistas dos direitos das mulheres:

Nísia Floresta – Rio Grande do Norte; Leonilda de Figueredo Daltro – baiana; Bertha Lutz – Rio de Janeiro; Almerinda Gama – Belém/PR.

• O direito de votar veio em 1932 – com a promulgação, por Getúlio Vargas, do decreto nº 21.076, no dia 24 de fevereiro, há exatos 90 anos -, como mais um capítulo de uma história longa, que vai muito além do acesso às urnas.

Em  24 de fevereiro de 2022 as Mulheres componentes do Congresso Nacional fizeram a comemoração dos 90 anos do Direito do Voto, constante do Dec. 21.076. Agora em 2025 completam 93 anos dessa conquista. “O direito ao voto abriu portas, mas garantir a presença efetiva das mulheres nos espaços de Poder ainda é um desafio”.

Que todas essas conquistas, justas e significativas, não se transformem em pretexto egoístico que venha gerar conflitos com os homens, mas compor harmoniosamente como companheira solidária.

 Associo-me a todos que acreditam na competência, na  capacidade e no seu intelectual, na força do seu trabalho, na sua determinação, e nas  lutas empreendidas em favor do movimento pleiteado.

 A mulher é um ser privilegiado que traz em si o conceito mais importante da vida – a maternidade, que envolve o sentimento do amor, preceito mais sublime e expressivo da humanidade – a reprodução da espécie.

 Louvemos as mulheres e a Deus pelo milagre da vida. “E digamos também, como Isabel: Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre”.

 Homenageio com este artigo todas as mulheres, a quem formulo  congratulações pelo Dia Internacional da Mulher.