Em meio à pandemia, ministro Edson Fachin bagunça o Supremo Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, apoiado por outros ministros, bagunçou o STF ao anular todas as condenações de Lula. Uma vergonha! Só falta agora Lula pedir indenização pelo tempo que ficou preso!!!

Como disse o ministro Marco Aurélio Mello “a decisão implica no tal dito pelo não dito”, simplesmente. “Nas quatro ações houve decisões de 1ª instância, 2ª instância, no Regional Federal do Rio Grande do Sul, decisões do STJ e algumas decisões do Supremo”, concluiu o ministro.

Caberia, neste momento, a instauração de uma CPI para investigar a atuação do STF por comportamentos que ferem a moralidade do Supremo.

Com a decisão de Fachin, referendada por mais sete ministros, placar de 8 a 3, o Supremo sacramentou a reprovação, como se fosse uma prova de concurso público para o Judiciário, dos magistrados que intervieram na condenação de Lula.

Quanto se gastou em dinheiro e trabalho com o envolvimento do Judiciário na condenação do ex-presidente para de repente, e não se sabe o real motivo, o ministro Fachin emergir como um submarino atômico e tocar fogo na República?

Não pode o Supremo diante de um fato consumado simplesmente passar uma borracha e dizer que tudo estava errado, porque, senão, fatos pretéritos operados pela Corte também deviam ser reexaminados.

Que a competência de foro não tenha sido observada por grande parte do Judiciário, vá lá que seja considerada uma falha.  Mas a essa altura impugnar todo o processo por incompetência de foro depois que já houve uma condenação e prisão de acusado por práticas de delitos, assim consideradas por um colegiado de magistrados, não nos parece uma solução plausível, quando os efeitos produzidos pelo processo deveriam ser respeitados.

De toda essa reviravolta, foi a imagem do STF que ficou arranhada e que só contribui para o momento de descrédito do tribunal.

Júlio César Cardoso

Júlio César Cardoso

Bacharel em Direito e servidor federal aposentado. Balneário Camboriú-Santa Catarina.
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